Assinale a alternativa incorreta. Sobre… (Com. Exam. (MPE AP) 2005)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE AP)

Direito CivilTransmissão das obrigaçõesCom. Exam. (MPE AP) 2005

MPE AP

Assinale a alternativa incorreta. Sobre a transmissão das obrigações através da cessão de crédito, podemos afirmar que são pressupostos para sua validade:

ASubjetivos - tanto o cedente quanto o cessionário devem ser capazes;BObjetivos – o objeto da cessão, ou seja, o crédito cedido, deve ser possível, tanto material quanto juridicamente;CFormais – a cessão, em princípio, tem forma livre. Pode ser até mesmo verbal. Sendo escrita, seu instrumento será público ou particular;DEficácia – para que a cessão de crédito possa valer perante terceiros, deverá ser celebrada mediante instrumento público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.