Questões Com. Exam. (DPE MT)

Direito CivilClassificação dos bens· 2006· DPE MT

Acerca dos bens, assinale a afirmativa correta.

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2006· DPE MT

Qual destes órgãos prescinde, em sua composição, de membros do Ministério Público?

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2006· DPE MT

Réu citado por edital, em procedimento comum ordinário, não comparece à audiência de interrogatório. Seu advogado previamente constituído: I – Pode requerer a suspensão do processo. II – Decretada a revelia do réu, deve…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2006· DPE MT

O Estatuto da Criança e do Adolescente define família natural e disciplina a colocação em família substituta. Sobre a matéria, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2006· DPE MT

Acerca da intervenção de terceiros, assinale a afirmativa correta.

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2006· DPE MT

Tentativa é a execução iniciada de um crime, que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, segundo o artigo 14 do Código Penal Brasileiro. Sobre a matéria, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2006· DPE MT

No tocante aos prazos, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2006· DPE MT

Com pertinência ao Poder Legislativo no âmbito Federal, segundo as normas constitucionais, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2006· DPE MT

Analisando as afirmativas abaixo, referentes ao pedido, é incorreto afirmar:

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2006· DPE MT

Acerca do curador especial, previsto no Código de Processo Civil, é incorreto afirmar:

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2006· DPE MT

Acerca dos serviços públicos, é correto afirmar:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2006· DPE MT

Acerca da incapacidade, prevista no Código Civil, assinale a afirmativa incorreta.

Direito CivilCasamento· 2006· DPE MT

É nulo o casamento

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2006· DPE MT

Acerca do Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilAssociações e fundações· 2006· DPE MT

Assinale a afirmativa correta, no que se refere às Associações.

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2006· DPE MT

Acerca da tutela, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2006· DPE MT

Analise os itens abaixo, no tocante aos deveres das partes e de todos aqueles que, de qualquer forma, participarem do processo. I – Expor os fatos em juízo conforme a verdade. II – Proceder com lealdade e boa-fé. III –…

Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça· 2006· DPE MT

É de competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar: I – As revisões criminais de seus julgados; II – As ações rescisórias dos julgados dos Tribunais Regionais Federais; III – Os habeas data c…

Administração Geral e PúblicaHabilidades e papéis do administrador· 2006· DPE MT

O conceito de bom administrador está intimamente ligado ao princípio da

Direito PenalAplicação da pena· 2006· DPE MT

Concernente à aplicação da pena, o artigo 68 do Código Penal prevê o sistema trifásico. Sobre a matéria analise os itens. I – O primeiro passo constitui em aplicar a pena-base prevista sempre no caput do artigo, observa…