Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011CETRO 2012
Pref Manaus
Questão de Direito Ambiental
Com base na relação de atividades ou empreendimentos com potencial de impacto ao meio ambiente passíveis de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), leia as proposições abaixo. I. Sr. Pedro quer montar uma serraria e realizar desdobramento de madeira, fabricar chapas, placas de madeira aglomerada, prensada e compensada. II. Na empresa do Sr. Raimundo, será feita a secagem e salga, o curtimento e outras preparações e a fabricação de artefatos diversos de couros e peles e fabricação de cola animal. III. Existirá em funcionamento uma usina, cujo dono produzirá concreto, asfalto e serviços de galvanoplastia. É passível de licenciamento o que se apresenta em
Mais questões de Competências ambientais e LC 140/2011
- Selecon 2026Aquele que possui quadro de profissionais próprio ou colocados à sua disposição, ou em consórcios públicos, legalmente habilitados para análise de pedidos de licenciamento e para…
- Vunesp 2026As fontes do Direito Ambiental brasileiro compreendem um complexo sistema normativo que busca a proteção do equilíbrio ecológico. No que tange à aplicação da Lei no 12.651/2012 (C…
- Ganzaroli 2026Conforme o Código Municipal do Meio Ambiente do Município de Novo Planalto (Lei nº. 520/10), o (a) “será aplicada ás atividades consideradas de médio potencial ofensivo ao meio am…
- MS (SARMENTO) 2026A administração pública municipal realiza atividades de controle e verificação relacionadas ao cumprimento de normas ambientais, atuando em diferentesáreas e empreendimentos para…
- Avança SP 2026A Lei Complementar nº 140/2011 fixa normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em matéria ambiental. De acordo com essa lei, tal cooperação…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


