Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2012· PETROBRAS

Sobre licenciamento e avaliação de impactos ambientais, considere as afirmativas abaixo. I - A apresentação, no licenciamento ambiental, de laudo parcialmente falso, inclusive por omissão, é tipificada como crime pela L…

Direito AmbientalOutros temas· 2012· PETROBRAS

Com objetivo de obtenção de elevada produtividade das fruteiras, associada à alta qualidade dos seus frutos e ao cuidado com o meio ambiente, cada espécie frutífera recebe manejo específico. Dessa forma, sabe-se que a(o)

Direito AmbientalOutros temas· 2012· PETROBRAS

Na última década, grandes avanços foram feitos na área de gestão, principalmente em relação ao meio ambiente. Entre os avanços, está a adoção de estratégias P+L por parte de algumas empresas. O significado do termo P+L é

Direito AmbientalOutros temas· 2011· PETROBRAS

Sobre o Direito Ambiental brasileiro, analise as afirmações a seguir. I - A ação civil pública de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados ao meio ambiente poderá ser proposta, dentre outros legitimados…

Direito AmbientalOutros temas· 2011· TRANSPETRO

A Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, enfatiza a importância da participação da socieda…

Direito AmbientalOutros temas· 2011· PETROBRAS

Considere as afirmações abaixo sobre o P2R2. I - A coordenação da Comissão Nacional do P2R2 é do Ministério do Meio Ambiente. II - O P2R2 foi criado em função do grande número de incêndios florestais que ocorreram no pa…

Direito AmbientalOutros temas· 2011· PETROBRAS

A organização que busca minimizar os efeitos nocivos de atuação das empresas sobre o meio ambiente e desenvolver padrões de sustentabilidade ambiental está de acordo com os padrões da

Direito AmbientalOutros temas· 2011· PETROBRAS

O Diagrama de Ishikawa, também conhecido como Diagrama de Causa e Efeito ou Espinha de Peixe, permite estruturar hierarquicamente as causas de determinado problema ou oportunidade de melhoria. As causas de um problema p…

Direito AmbientalOutros temas· 2011· PETROBRAS

Sobre a tutela constitucional do meio ambiente, é INCORRETO afirmar que

Direito AmbientalOutros temas· 2011· TRANSPETRO

Ocorrendo um incidente de vazamento com óleo cru, em instalação portuária ou de apoio ao recebimento de óleo, qual o órgão do poder executivo estadual, integrante do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente), é o resp…

Direito AmbientalOutros temas· 2011· PETROBRAS

Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, analise as afirmações a seguir. I - Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental…

Direito AmbientalOutros temas· 2011· BR DISTRIBUIDORA

O licenciamento ambiental das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição deve obedecer a seis etapas. Em uma delas, há o enquadramento das atividades pelo Ibama, considerando três classe…

Direito AmbientalOutros temas· 2011· PETROBRAS

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) foi instituído através da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, apresentando, em seu capítulo III, as categorias de Unidades de Conservação brasileiras. Uma das categ…

Direito AmbientalOutros temas· 2011· PETROBRAS

As categorias Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável são subdivisões das Unidades de Conservação. Entre as categorias de manejo pertencentes ao grupo de Uso Sustentável, encontra(m)-se

Direito AmbientalOutros temas· 2011· PETROBRAS

O Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama foi instituído pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União,…

Direito AmbientalOutros temas· 2011· TRANSPETRO

Caberão ao poder público e à coletividade, segundo dispõe o art. 225 da Constituição Federal de 1988, a defesa e a preservação ambiental para as presentes e futuras gerações. Com o objetivo de regulamentar o referido ar…

Direito AmbientalOutros temas· 2011· PETROBRAS

No que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente, aos seus instrumentos e aos crimes ambientais, é INCORRETO afirmar que

Direito AmbientalOutros temas· 2011· PETROBRAS

O licenciamento das atividades marítimas de petróleo e gás é de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Há emissão de diferentes tipos de licença de acordo c…

Direito AmbientalOutros temas· 2011· PETROBRAS

As Cartas de Sensibilidade Ambiental para Derramamentos de Óleo (Cartas SAO) representam uma ferramenta fundamental para o balizamento das ações de resposta a vazamentos de óleo, porque, ao identificar aqueles ambientes…

Direito AmbientalOutros temas· 2011· PETROBRAS

Umas das exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o licenciamento de atividades de produção de petróleo e gás natural em ambientes marinhos é a realização, por…