Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2011· TRANSPETRO

Os eventos e as conferências mundiais sobre temas ambientais reúnem representantes do governo de diversos países e buscam acordos que refletem o compromisso de todos com o desenvolvimento sustentável. Associe as caracte…

Direito AmbientalOutros temas· 2011· PETROBRAS

A Resolução no 01 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) define, em seu artigo 6o, as atividades técnicas mínimas que um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve desenvolver, listando, entre outras, a “análise dos…

Direito AmbientalOutros temas· 2011· BR DISTRIBUIDORA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental de atividades de Exploração e Produção Marítima de Petróleo estão regulamentados pelas Resoluções do Conama. As licenças referentes a esse licenciamento ambiental são

Direito AmbientalOutros temas· 2011· BR DISTRIBUIDORA

Em novembro de 2011, aconteceu, na África do Sul, a Conferência das Partes, também conhecida como COP17. Em junho de 2012, acontecerá, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável…

Direito AmbientalOutros temas· 2011· TRANSPETRO

P - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Estocolmo, 1972) Q - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992) R - Conferência Mundial para o Desenvolvi…

Direito AmbientalOutros temas· 2011· PETROBRAS

Entre os avanços trazidos pela Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) está o fato de que se passou a tipificar como crime os danos causados ao meio ambiente, com penas previstas de prisão, a…

Direito AmbientalOutros temas· 2011· PETROBRAS

Dentre as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental listados abaixo, estão de acordo com a Resolução Conama, no 237, de 19 de dezembro de 1997, EXCETO

Direito AmbientalOutros temas· 2011· PETROBRAS

Com relação à política de segurança, meio ambiente e saúde, analise as afirmativas abaixo. I - Atuar na promoção da saúde, na proteção do ser humano e do ambiente mediante o controle e monitoramento permanente de riscos…

Direito AmbientalOutros temas· 2011· TRANSPETRO

A Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil, estabelecida pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a asseg…

Direito AmbientalOutros temas· 2010· PETROBRAS

Segundo a economia do meio ambiente, qualquer recurso ambiental possui valores associados aos seus atributos, denominados valores sociais. Tais valores são didaticamente separados em alguns componentes, ressaltando- -se…

Direito AmbientalOutros temas· 2010· PETROBRAS

Sobre o licenciamento ambiental de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, de acordo com a Resolução do Conama no 273, de 29 de novembro de…

Direito AmbientalOutros temas· 2010· PETROBRAS

Os processos de refino e as operações de manuseio do petróleo, bem como o tratamento dos efluentes, geram diversos resíduos sólidos que podem causar risco ao meio ambiente. A lama de cloreto de cálcio da neutralização d…

Direito AmbientalOutros temas· 2010· PETROBRAS

O ato internacional que estabelece requisitos obrigatórios para a preservação do meio ambiente marinho, buscando evitar a poluição causada por óleo, substâncias nocivas e despejos oriundos de navios, advém da(o)

Direito AmbientalOutros temas· 2010· PETROBRAS

De acordo com a Resolução do Conama no 237, de 19 de dezembro de 1997, poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos, desde que

Direito AmbientalOutros temas· 2010· PETROBRAS

A NBR ISO 14031 estabelece diretrizes para a avaliação do desempenho ambiental do sistema gerencial e de seu relacionamento com o meio ambiente. Ela inclui, ainda, exemplos de indicadores ambientais, como indicadores de…

Direito AmbientalOutros temas· 2010· PETROBRAS

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a categoria de Unidade de Conservação que corresponde a um exemplo de Unidade de Proteção Integral é

Direito AmbientalOutros temas· 2010· PETROBRAS

De acordo com a Resolução do Conama no 237, de 19 de dezembro de 1997, sobre as competências no processo de licenciamento ambiental, é INCORRETO afirmar que

Direito AmbientalOutros temas· 2010· PETROBRAS

As emissões atmosféricas e os resíduos sólidos gerados em muitos dos processos de refino e em operações de manuseio do petróleo podem causar riscos ao meio ambiente. O gás sulfídrico (H S), proveniente da lavagem cáusti…

Direito AmbientalOutros temas· 2010· PETROBRAS

A NBR ISO 14031:2004 define uma categoria de indicadores que informam sobre a qualidade do meio ambiente onde se localiza uma empresa, sob a forma de resultados de medições efetuadas de acordo com os padrões e regras am…

Direito AmbientalOutros temas· 2010· PETROBRAS

Os padrões de qualidade do ar têm como base estudos científicos dos efeitos produzidos por determinados poluentes. Tais padrões são fixados em níveis que possam propiciar uma margem de segurança adequada para a proteção…