Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2018· PETROBRAS

As regiões das águas marítimas ou interiores, definidas por ato do Poder Público, onde a prevenção, o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio ecológico exigem medidas especiais para a proteção e a preservação…

Direito AmbientalOutros temas· 2018· PETROBRAS

[...] restrições ao uso da terra em unidades de conservação impõem perdas de geração de receita, visto que atividades econômicas são restritas in-situ. A renda líquida abdicada pela restrição dessas atividades é uma boa…

Direito AmbientalOutros temas· 2018· PETROBRAS

As operações de armazenagem devem ser cuidadosamente planejadas. Avaliar o melhor fluxo de materiais, pessoas e informações, fazer o melhor uso do espaço, otimizar os processos de movimentação e considerar as possíveis…

Direito AmbientalOutros temas· 2018· LIQUIGÁS

Em uma obra de construção civil, foi realizada uma escavação, e o técnico de segurança do trabalho solicitou ao encarregado da obra que fossem disponibilizadas escadas, a fim de permitir, em caso de emergência, a saída…

Direito AmbientalOutros temas· 2018· PETROBRAS

O licenciamento ambiental pode ser de responsabilidade dos órgãos estaduais, como, por exemplo, no caso de

Direito AmbientalOutros temas· 2018· PETROBRAS

Observe abaixo o trecho da Resolução Conama no 3/1990, que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Para os efeitos desta Resolução ficam estabelecidos os seguintes conceitos: I - Padrões Primários de Qualidade do Ar sã…

Direito AmbientalOutros temas· 2018· PETROBRAS

A audiência pública que pode ocorrer durante o licenciamento ambiental é um importante instrumento formal para participação do público no processo de Avaliação de Impacto Ambiental. Essa audiência vai

Direito AmbientalOutros temas· 2017· TRANSPETRO

A hipotermia consiste na diminuição da temperatura corporal em decorrência da troca de calor com o meio ambiente mais frio. Nesse contexto, qual equipamento individual de salvatagem tem por objetivo reduzir os efeitos d…

Direito AmbientalOutros temas· 2017· PETROBRAS

A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) propôs uma agenda global para o desenvolvimento sustentável, e publicou o relatório “Nosso futuro comum”, também conhecido como Relatório Brundtland, publ…

Direito AmbientalOutros temas· 2017· PETROBRAS

A competência material para a proteção do meio ambiente, na esfera do poder Executivo, considerando-se o disposto na Constituição brasileira de 1988, é

Direito AmbientalOutros temas· 2015· PETROBRAS

Nos termos da legislação ambiental federal, existe um órgão consultivo e deliberativo, que tem a finalidade de assessorar, estudar e propor, ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio amb…

Direito AmbientalOutros temas· 2015· PETROBRAS

O movimento de proteção ao meio ambiente consegue instituir a Estação Ecológica em território do município XYZ, a qual atinge as propriedades de Sr. X, Sr. Y e Sr. Z, bem como da empresa WW Ltda. Nesse caso, consoante à…

Direito AmbientalOutros temas· 2015· ANP

A Lei no 6.938/1981 estabeleceu o Sistema Nacional do Meio Ambiente e, dentre os órgãos executores, indicou o Instituto

Direito AmbientalOutros temas· 2014· PETROBRAS

O engenheiro, de acordo com a NBR 12235:1992 (Armazenamento de Resíduos Sólidos), com objetivo de resguardar e proteger a saúde pública e o meio ambiente, ao projetar o armazenamento de resíduos sólidos perigosos – clas…

Direito AmbientalOutros temas· 2014· PETROBRAS

A Resolução Conama 398/2008 determina que a apresentação do PEI – Plano de Emergência Individual – ocorra por ocasião do licenciamento ambiental e sua aprovação quando da concessão da Licença de Operação. O PEI deverá g…

Direito AmbientalOutros temas· 2014· PETROBRAS

Em relação à aplicação da norma constante na NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), essa Norma dispõe que

Direito AmbientalOutros temas· 2014· PETROBRAS

Por intermédio do Decreto Federal 5.098/2004 criou-se o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2, com o objetivo de prevenir a ocorrência…

Direito AmbientalOutros temas· 2014· PETROBRAS

É considerado perigoso todo aquele produto que representa risco à saúde das pessoas, ao meio ambiente ou à segurança pública. No transporte desse tipo de material, é possível haver um acidente com espalhamento de carga…

Direito AmbientalOutros temas· 2012· PETROBRAS

A respeito da metodologia de Avaliação de Aptidão das Terras, que tem como objetivo geral a orientação de uso das terras, com vistas à sustentabilidade, no planejamento regional e nacional, considere as afirmativas abai…

Direito AmbientalOutros temas· 2012· PETROBRAS

Sobre as normas de proteção ao meio ambiente em vigor, considere as afirmativas abaixo. I - A desapropriação de imóvel rural que não esteja utilizando adequadamente os recursos naturais disponíveis deverá ser feita medi…