Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2018· PETROBRAS

NICHOLS, G. Sedimentology and Stratigraphy. Oxford: Wiley-Blackwell, 2009. p.50. Adaptado. Nos perfis da Figura acima, estão representadas camadas e sucessões de camadas com: I II

Direito CivilOutros temas· 2018· PETROBRAS

Nos termos do Código Civil, que regulamenta os contratos comerciais, quando uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a…

Direito CivilOutros temas· 2017· PETROBRAS

Um administrador que atua em determinada sociedade empresarial é consultado sobre a natureza da responsabilidade civil da pessoa jurídica em decorrência de atos o contra a administração pública, previstos na Lei n 12.84…

Direito CivilOutros temas· 2017· PETROBRAS

Uma empresária do ramo de moda alienou o seu estabelecimento para um primo, que ali deu continuidade à exploração da mesma atividade. Nesse caso, de acordo com o Código Civil de 2002,

Direito CivilOutros temas· 2017· PETROBRAS

Em 2013, ao atravessar o cruzamento com o sinal vermelho, uma moça foi atropelada acidentalmente por um motociclista. Diante da gravidade dos ferimentos, a moça só se recuperou integralmente em 2014. Durante esse períod…

Direito CivilOutros temas· 2017· PETROBRAS

Após se aposentarem, dois amigos de infância realizaram o antigo sonho de constituir sociedade simples, adotando a forma de sociedade limitada. De acordo com a disciplina jurídica do contrato social da sociedade no Códi…

Direito CivilOutros temas· 2017· PETROBRAS

Um homem decide ajudar seu afilhado a iniciar carreira de motorista particular, doando-lhe um de seus carros. Para não contrariar sua esposa, que não concorda com essa ajuda, o padrinho celebra com o afilhado contrato d…

Direito CivilOutros temas· 2017· PETROBRAS

Um empresário firmou contrato de seguro com a instituição financeira X, sem que ficasse previamente ajustado pelas partes o dia para pagamento de prestação do prêmio. Considerando-se a hipótese apresentada, de acordo co…

Direito CivilOutros temas· 2017· TRANSPETRO

O objetivo dos exercícios de preparação para casos de emergência é familiarizar o pessoal com suas respectivas obrigações, e assegurar que eles se incumbam de cumpri-las da forma devida. A atividade que corresponde ao e…

Direito CivilOutros temas· 2017· PETROBRAS

Uma empresa é administrada por um sócio nomeado administrador no contrato. De acordo com o Código Civil de 2002, a sua destituição do cargo depende da aprovação de titulares de quotas correspondentes, no mínimo, a(ao)

Direito CivilOutros temas· 2017· PETROBRAS

A Gestão da Qualidade Total (do inglês, Total Quality Management, ou TQM) consiste em uma abordagem sistêmica da qualidade em todos os níveis da organização. Assim, diferente das abordagens do Controle da Qualidade Tota…

Direito CivilOutros temas· 2016· TRANSPETRO

Em relação à navegação com o prático a bordo, considere as afirmativas a seguir. I – A despeito dos deveres e obrigações do prático, sua presença a bordo diminui a responsabilidade do comandante ou do oficial de serviço…

Direito CivilOutros temas· 2015· PETROBRAS

Um negócio jurídico simulado que tem como objetivo precípuo a diminuição maliciosa do patrimônio do devedor com o intuito de afastar a garantia dos credores e prejudicá-los é passível de arguição de

Direito CivilOutros temas· 2015· PETROBRAS

Às sociedades limitadas aplicam-se as seguintes regras contidas no Código Civil Brasileiro em vigor:

Direito CivilOutros temas· 2015· PETROBRAS

Sr. X, doador, celebra contrato de doação de um carro antigo com o Sr. Y, donatário, no qual insere cláusula estabelecendo que a doação somente se tornará eficaz a partir do momento em que o Sr. Y termine a reforma do r…

Direito CivilOutros temas· 2015· PETROBRAS

Sr. W é tutor de Y, e o seu tutelado, Y, pratica ato ilícito, gerando dano à terceira pessoa. Nos termos do Código Civil Brasileiro, a responsabilidade do tutor alcança os atos dos

Direito CivilOutros temas· 2015· PETROBRAS

Sr. X e Sra. K pretendem encetar uma relação contratual e, para alcançar o seu objetivo, procuram um advogado. O advogado lhes apresenta várias possibilidades e alerta que o Código Civil Brasileiro, como limitador da li…

Direito CivilOutros temas· 2015· PETROBRAS

Sr. X, possuidor de vasto patrimônio pecuniário e imobiliário, resolve associar-se a Sr. Z que possui vasto intelecto e capacidade de inovação. Para alavancar o negócio, Sr. X resolve consultar instituição financeira pa…

Direito CivilOutros temas· 2015· PETROBRAS

De acordo com a Lei Federal no 12.846/2013, a realização de acordo de leniência isentará a pessoa jurídica de

Direito CivilOutros temas· 2014· LIQUIGÁS

Quando a Constituição Federal estabelece que a União não pode tributar nem a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nem a remuneração e os proventos dos respectivos age…