Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2018· LIQUIGÁS

A relação de emprego somente ocorre se estão presentes os elementos que a caracterizam; sem eles, não se pode configurá-la como tal. Assim, os elementos que caracterizam o vínculo empregatício estabelecido por essa rela…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2018· LIQUIGÁS

O contrato individual de trabalho prevê intervalos que são períodos de paralisação das atividades. Esses períodos se caracterizam como intrajornada quando ocorrem dentro da mesma jornada de trabalho e interjornada quand…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2018· PETROBRAS

O programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) é um programa de gestão de riscos preconizado pela NR 09, obrigatório para empresas e instituições subordinadas à CLT. É um programa de higiene ocupacional focado em a…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2018· LIQUIGÁS

Por férias anuais entende-se um certo número de dias consecutivos, durante os quais, a cada ano, o trabalhador que cumpriu certas condições de serviço interrompe o seu trabalho, recebendo, não obstante sua remuneração.…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2018· LIQUIGÁS

Dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que o empregado que cumprir um período de anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devid…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· PETROBRAS

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· PETROBRAS

Nos termos da Lei no 7.064/1982, após dois anos de permanência no exterior, será facultado ao empregado gozar anualmente férias no Brasil, correndo o custeio da viagem por conta da

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· PETROBRAS

Sr. S apresenta exceção de incompetência em processo que tramita na 88a Vara do Trabalho, sediada no município de Aires. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), caso a decisão seja terminativa, caberá o s…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· PETROBRAS

Sr. P teve o seu contrato de trabalho suspenso, mas necessita de percepção de valores para custear as suas despesas ordinárias. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), poderá o empregador durante o períod…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· PETROBRAS

Sr. Q é empregado sindicalizado, tendo ciência das suas obrigações e das do seu empregador. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é dever do empregador descontar da folha de pagamentos dos seus empregad…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· PETROBRAS

Nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), somente pode gerar a suspensão do processo as exceções de

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· PETROBRAS

De acordo com as normas da Consolidação das Leis do Trabalho em tema de segurança e medicina do trabalho, cabe às empresas instruir os empregados, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· PETROBRAS

De acordo com as normas da Consolidação das Leis do Trabalho, incumbe ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho conhecer dos recursos voluntários das decisões proferidas pelos…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· LIQUIGÁS

Uma gerente do Departamento de Recursos Humanos da empresa X S/A é concitada a convencer os empregados da empresa a realizar trabalhos aos sábados e aos domingos, bem como a estabelecer o período entre essas duas jornad…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· PETROBRAS

Em uma indústria de fabricação de produtos alimentícios, no período de 10 meses, ocorreram 17 acidentes de trabalho. Desses acidentes, 7 foram com lesão com afastamento, e 10, com lesão sem afastamento. A jornada de tra…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· LIQUIGÁS

Em uma indústria de transmissão de energia elétrica, no posto de trabalho do eletricista, foram realizadas cinco avaliações ambientais de ruído durante uma jornada de trabalho de 8 horas diárias. Os resultados das avali…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2012· PETROBRAS

João foi contratado pela empresa A, empresa de trabalho temporário, para trabalhar como auxiliar de cozinha na empresa B, uma fábrica de chocolates, nos moldes da Lei no 6.019/1974, em virtude do aumento das atividades…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2012· PETROBRAS

Um trabalhador, residente do município X, foi admitido por um supermercado no município Y, para trabalhar como caixa, na filial localizada no município Z. Dois anos depois, foi dispensado sem justa causa, contudo, não r…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2012· PETROBRAS

Uma empresa modificou seu planejamento de RH diante de uma política governamental de aumento de carga tributária e aumento das taxas de juros. Decidiu-se cortar remuneração variável pela produção, incentivar demissões v…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2012· PETROBRAS

Com base nos dispositivos da CLT que tratam da duração do trabalho e no entendimento consolidado do TST sobre o tema, verifica-se que o(a)