Direito AmbientalOutros temasCesgranrio 2011
PETROBRAS
Questão de Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama foi instituído pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/conama/estr1.cfm>. Acesso em: 10 jul. 2011. Relacione as instâncias de atuação do Sisnama com os respectivos órgãos de sua estrutura. I - Conselho de Governo P - órgão central II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama Q - órgão consultivo e III - Ministério do Meio Ambiente – MMA IV - Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama As associações corretas são:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.