Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2018· PETROBRAS

20.000,00 100.000,00 A comercial P, que controla seu estoque de mercadorias pelo método da média ponderada móvel, informou que em 2/fev/2018 vendeu a prazo, para receber em 60 dias, um lote de mercadorias pelo valor de…

Direito TributárioOutros temas· 2018· PETROBRAS

No Brasil, a definição das alíquotas de impostos incidentes sobre produtos exportados é da alçada da

Direito TributárioOutros temas· 2018· PETROBRAS

O Sistema Tributário Nacional é regido por princípios constitucionais tributários que formam o corpo básico de sustentação das demais normas jurídicas de ordem tributária. Nesse enfoque, a definição expressa de quais sã…

Direito TributárioOutros temas· 2018· PETROBRAS

Dentre os princípios constitucionais tributários, o Princípio da Anterioridade defende, em termos gerais, que um tributo não pode ser instituído ou aumentado no mesmo ano da edição da respectiva lei que o instituir ou a…

Direito TributárioOutros temas· 2018· PETROBRAS

As operações de comércio exterior em que as importações e/ou exportações gozam de benefícios fiscais, como isenção, suspensão parcial ou total de tributos incidentes, são denominadas regimes aduaneiros especiais. O regi…

Direito TributárioOutros temas· 2018· PETROBRAS

O decibel é utilizado para indicar uma medida da potência de um sinal em relação a outra medida de potência de referência. Assim, dadas duas potências, P e P , o 1 2 valor de P pode ser medido (em decibéis) em relação 2…

Direito TributárioOutros temas· 2018· LIQUIGÁS

Um imposto que incide sobre todas as etapas intermediárias dos processos produtivo e/ou de comercialização de determinado bem, da origem até o consumidor final, influindo na composição de seu custo e, em consequência, n…

Direito TributárioOutros temas· 2018· PETROBRAS

Admita que a Comercial C, contribuinte do ICMS, que adota o inventário permanente no controle de seu estoque, está sujeita, nas operações com mercadorias, ao ICMS com alíquota de 10%. Nesse contexto, a Comercial C que d…

Direito TributárioOutros temas· 2018· PETROBRAS

O regime aduaneiro que prevê a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado é denominado

Direito TributárioOutros temas· 2018· PETROBRAS

A Indústria J apresentou as seguintes informações sobre a venda de um dos seus produtos, realizada para a Comercial K, contribuinte do ICMS, revender (comercializar): Em reais Desconto incondicional concedido 30,00 Fret…

Direito TributárioOutros temas· 2018· PETROBRAS

Nos termos da legislação tributária vigente, o Imposto sobre a Exportação de produtos para o estrangeiro tem como fato gerador a saída desses mesmos produtos do território nacional. Nesse contexto, o fato gerador do Imp…

Direito TributárioOutros temas· 2017· PETROBRAS

Em 2014, o rompimento de uma barragem de rejeitos decorrentes de atividade de mineração desenvolvida no município Z causou severos danos à infraestrutura da cidade. Em razão do incidente, foi aprovada lei que estendeu o…

Direito TributárioOutros temas· 2017· PETROBRAS

Uma mineradora explora jazidas de bauxita a serem utilizadas na fabricação de alumínio, nos domínios de sua propriedade particular. Para o exercício dessa atividade, foi necessário obter, perante o órgão público compete…

Direito TributárioOutros temas· 2017· PETROBRAS

Uma empresa irá realizar a exportação de revestimentos cerâmicos que fabrica. Em consulta sobre a necessidade de pagar PIS e COFINS sobre a receita advinda da variação cambial relativa à essa operação comercial, recebe…

Direito TributárioOutros temas· 2015· PETROBRAS

Diante da situação de calamidade pública ocorrida no município Y, atingido por chuvas torrenciais que paralisaram a atividade econômica local, o Estado H remeteu à Assembleia Legislativa local projeto de lei com o intui…

Direito TributárioOutros temas· 2014· LIQUIGÁS

Uma companhia que financia o seu ativo com 40% de capital de terceiros e capta esse dinheiro no mercado à taxa de 12% informou que a taxa remuneratória esperada pelos acionistas é de 16%, e que a carga conjunta de Impos…

Direito TributárioOutros temas· 2014· LIQUIGÁS

Na organização constitucional das competências tributárias, existem tributos exclusivos da União. Nessa categoria, encontra-se a(o)

Direito TributárioOutros temas· 2014· LIQUIGÁS

Nos termos da Lei Complementar no 87/1996, que trata das regras gerais sobre o ICMS, fica estabelecido que o imposto

Direito TributárioOutros temas· 2014· LIQUIGÁS

Uma indústria, contribuinte do IPI e do ICMS, comprou matéria-prima de outra indústria para a sua linha de produção, apresentando os seguintes valores, em reais, transcritos da nota fiscal de compra: • Matéria-prima = 2…

Direito TributárioOutros temas· 2014· LIQUIGÁS

Nos termos da legislação tributária, a fonte pagadora, no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRPF), atua como