Questão de Direito Ambiental

As Cartas de Sensibilidade Ambiental para Derramamentos de Óleo (Cartas SAO) representam uma ferramenta fundamental para o balizamento das ações de resposta a vazamentos de óleo, porque, ao identificar aqueles ambientes com prioridade de preservação, permitem o direcionamento dos recursos disponíveis e a mobilização mais eficiente das equipes de proteção e limpeza. As Cartas de Sensibilidade classificam a linha de costa utilizando um índice de sensibilidade do litoral (ISL). Esse índice hierarquiza os diversos tipos de contorno da costa em uma escala de 1 a 10, sendo o índice tanto maior quanto maior o grau de sensibilidade. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Especificações e Normas Técnicas para Elaboração de Cartas de Sensibilidade Ambiental para Derramamento de Óleo. Brasília, 2002, 107 p. Considere o quadro abaixo onde são expressas características para o ISL 3. ISL Faixa Intermarés Substrato Biota Inclinação Largura Mobilidade Penetração do óleo Trafegabilidade 3 Baixa densidade < 5° Larga Baixa Impermeável (< 10 cm) Permite tráfego de veículos A que tipo de litoral o ISL do quadro se refere?