Questões CCON UFSM
Direito Administrativo
45 questões de provas da CCON UFSM, com gabarito definitivo.
Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2015· UFSM
A Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Com base nos preceitos legais, assinale a alternativa c…
ResolverDireito AdministrativoPrincípio da moralidade e vedação ao nepotismo· 2015· UFSM
O princípio constitucional que reflete a necessidade de agir com honestidade, lealdade e boa-fé de conduta no exercício da função administrativa denomina-se
ResolverDireito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2013· UFSM
O decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, regulamenta o artigo 206 - A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico Único, dispondo sobre os exames médicos periódicos de servidores. De acordo com esse d…
ResolverDireito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2013· UFSM
Em relação às Licenças para Tratamento de Saúde do Servidor Público Federal (Arts. 202, 203, Parágrafo 4º, 204 da Lei nº. 8112/1990, Decreto nº. 7.003 de 09/11/2009 ON SRH/MP nº. 3, de 23/02/2010, republicado em 18/03/2…
ResolverDireito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2013· UFSM
De acordo com a Lei nº. 8112/1990, são doenças especificadas no parágrafo 1º do artigo 186, EXCETO:
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