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Questões CCMPM

Direito Penal

56 questões de provas da CCMPM, com gabarito definitivo.

  1. Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2005· MPM

    No que se refere à relação de causalidade, indique a alternativa correta:

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  2. Direito PenalDireito penal militar· 2005· MPM

    O Sargento Espinha, militar com estabilidade, praticou crime de deserção e não se apresentou e nem foi capturado. Nesta hipótese:

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  3. Direito PenalDireito penal militar· 2005· MPM

    Relativamente às penas principais previstas no Código Penal, assinale a alternativa correta: A A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e pode ser…

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  4. Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2005· MPM

    Quanto ao crime de Prevaricação, assinale a alternativa correta:

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  5. Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2005· MPM

    Quanto à antijuricidade, assinale a alternativa incorreta:

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  6. Direito PenalPrincípios do direito penal· 2005· MPM

    Pertinentemente à legitimação do Direito Penal no Estado Social e Democrático de Direito, assinale a alternativa incorreta:

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  7. Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2005· MPM

    Em relação ao arrependimento eficaz e à desistência voluntária, é correto afirmar que:

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  8. Direito PenalDireito penal militar· 2005· MPM

    Em relação a crimes militares, assinale a alternativa correta:

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  9. Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2005· MPM

    Sendo concedida a suspensão condicional de pena: A suspensão condicional da pena abrange as penas

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  10. Direito PenalDolo e culpa· 2005· MPM

    É correto afirmar em relação aos crimes culposos:

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  11. Direito PenalDireito penal militar· 2005· MPM

    Sobre o crime de Denunciação caluniosa, previsto no CPM, é incorreto afirmar que:

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  12. Direito PenalCrimes contra a honra· 2005· MPM

    Relativamente aos crimes contra a honra, assinale a afirmativa correta:

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  13. Direito PenalPeculato· 2005· MPM

    Sobre o crime de Peculato, é correto afirmar que:

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  14. Direito PenalDireito penal militar· 2005· MPM

    Assinale a alternativa incorreta:

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  15. Direito PenalConcurso de pessoas· 2005· MPM

    Relativamente ao concurso de agentes, assinale a alternativa correta:

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  16. Direito PenalReceptação· 2005· MPM

    Quanto ao crime de Receptação, assinale a alternativa correta:

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