Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2013· MPM

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I - O conceito de conflito armado internacional dado pelos tratados de direito internacional dos conflitos armados encontra plena correspondência no Código Penal Militar, como se pode obs…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2013· MPM

ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA. I - Com o advento da Lei nº 12.015 de 07.08.2009, a figura do estupro passou a punir o constrangimento de alguém (homem ou mulher), mediante violência ou grav…

Direito PenalDireito penal militar· 2013· MPM

NO PROCESSO ESPECIAL DE DESERÇÃO, HAVENDO A PARTE DE DESDE ZERO HORA DO DIA 05 DE JANEIRO, SEXTA-FEIRA, É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2013· MPM

ACERCA DO CHAMADO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NO

Direito PenalConcurso de pessoas· 2013· MPM

ACERCA DO CONCURSO DE AGENTES (CONCURSO DE PESSOAS) E I – O legislador, tanto do Código Penal como do Código Penal Militar, adotando o princípio do nullum crimen sine culpa como parâmetro de toda a reforma penal, previu…

Direito PenalDireito penal militar· 2013· MPM

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2013· MPM

ACERCA DO TRATAMENTO DADO AO ERRO NO DIREITO PENAL

Direito PenalDireito penal militar· 2013· MPM

ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

Direito PenalPrescrição penal· 2013· MPM

ACERCA DAS ALTERAÇÕES NO PRAZO PRESCRICIONAL DA I – Com a edição da Lei nº 12.234/2010, a prescrição retroativa, no CP, acabou pela metade. II – A Lei nº 12.234/2010, também alterou o inciso VII, do art. 109 do CP, aume…

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2013· MPM

A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE APRESENTA-SE NOS TIPOS DEPENDENTES DE UM RESULTADO EXTERNO (DELITOS DE RESULTADO) COMO

Direito PenalImputabilidade penal· 2013· MPM

ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA. I – Um cadete da PM, com 17 anos de idade, durante o desfile de 7 de setembro, desentende-se com um cadete do Exército, que estava em forma no pelotão ao lado…

Direito PenalOutros temas· 2013· MPM

ACERCA DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA

Direito PenalDireito penal militar· 2013· MPM

NO PROCESSO ESPECIAL DE DESERÇÃO DE PRAÇA E DE OFICIAL:

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2013· MPM

ACERCA DAS ISENÇÕES DE CULPABILIDADE PREVISTAS NO

Direito PenalLesão corporal· 2005· MPM

Em relação ao crime de Lesão corporal, assinale a alternativa correta:

Direito PenalLei penal no espaço· 2005· MPM

No âmbito do Tribunal Penal Internacional existe a previsão do “procurador” e do “Gabinete do Procurador”, que corresponde na sua essência, ao titular e ao órgão constituinte do Ministério Público. Sobre o “Gabinete do…

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde· 2005· MPM

Quanto ao crime de Rixa, assinale a alternativa correta:

Direito PenalPrescrição penal· 2005· MPM

De acordo com o CPM, são reduzidos de metade os prazos

Direito PenalAplicação da pena· 2005· MPM

Em relação às circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto dizer que:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2005· MPM

Sobre a tentativa, assinale a alternativa correta: