Direito Constitucional

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2013· MPM

SOBRE AS FORÇAS ARMADAS NA CONSTITUIÇÃO E OS

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2013· MPM

SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NA CONSTITUIÇÃO, ASSINALE A

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 2013· MPM

SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL, ASSINALE A

Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça· 2013· MPM

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2013· MPM

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito ConstitucionalConselho da República e Conselho de Defesa Nacional· 2013· MPM

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2013· MPM

SOBRE A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO, O REGIME

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2013· MPM

EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO,

Direito ConstitucionalFiscalização contábil, financeira e orçamentária· 2013· MPM

A RESPEITO DOS DIREITOS SOCIAIS E DA FISCALIZAÇÃO

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· MPM

SOBRE O HABEAS CORPUS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2013· MPM

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito ConstitucionalAção popular· 2005· MPM

Sobre a Ação Popular é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2005· MPM

Com relação às Comissões Parlamentares de Inquérito e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2005· MPM

Sobre o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, segundo o estabelecido na Constituição e na legislação complementar, podemos afirmar:

Direito ConstitucionalDireito de petição e de obtenção de certidões· 2005· MPM

Com relação ao direito de certidão e ao direito de petição, previstos, respectivamente, nos Incisos XXXIII e XXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta considerando a jurisprudência do…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2005· MPM

Com relação aos Ministros de Estado, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2005· MPM

O artigo 40 da Constituição Federal, com a nova redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/98 e nº 41/2003, assegura aos servidores públicos regime de previdência de caráter contributivo e solidário, observando-se…

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2005· MPM

Com relação às atribuições do Presidente da República especificamente no que se refere à sua competência para expedir decretos de acordo com a doutrina e jurisprudência, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2005· MPM

Com relação à Administração Pública no âmbito constitucional, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2005· MPM

Com relação à denominada Reforma do Poder Judiciário oriundo da Emenda Constitucional nº 45/2004 é incorreto dizer que: