Direito Processual Civil

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2021· TJ AC

Admite-se no juizado especial cível:

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2021· TJ AC

Antônio, com 16 anos de idade, e Marcelo, com 18 anos de idade, amigos desde a infância, caminhavam em direção às suas casas quando, ao passar por um terreno onde funcionava um parque de diversões, de propriedade da pes…

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2021· TJ AC

Extingue-se o processo no juizado especial cível:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2021· TJ AC

Assinale a resposta CERTA:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2021· TJ AC

Assinale a alternativa ERRADA:

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2016· TJ AC

A conciliação é cabível:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2016· TJ AC

Acerca dos Juizados da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2016· TJ AC

O depoimento pessoal das partes pode ser determinado:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2016· TJ AC

Sobre a composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis:

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2016· TJ AC

Obtida a conciliação em audiência, o Conciliador deverá:

Direito Processual CivilEmbargos à execução e exceção de pré-executividade· 2016· TJ AC

Os embargos à execução, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, não podem alegar:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2016· TJ AC

O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, considerando o valor máximo da causa de: 4

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2016· TJ AC

A parte se escusa de depor:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2016· TJ AC

A sentença que condenar a parte em valor superior ao teto dos juizados é:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2016· TJ AC

Ficam excluídos da competência do Juizado Especial:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2016· TJ AC

Acerca do pedido no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2016· TJ AC

Acerca dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2016· TJ AC

São princípios expressamente previstos na Lei 9099/95, EXCETO:

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2016· TJ AC

Acerca das custas e demais despesas do processo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2016· TJ AC

No âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.