Question

Antônio, com 16 anos de idade, e Marcelo, com 18 anos de idade, amigos desde a infância, caminhavam em direção às suas casas quando, ao passar por um terreno onde funcionava um parque de diversões, de propriedade da pessoa jurídica Campos e Filhos Ltda., foram atingidos por uma cabine que se desprendeu da roda gigante. Em decorrência do acidente, ambos sofreram lesões e ficaram duas semanas impossibilitados de estudar e trabalhar. Considerando o episódio acima, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

D) Apenas Marcelo poderia ingressar no juizado especial cível para pleitear indenização, invocando as normas que conferem proteção ao consumidor;

Answer

A) Antônio e Marcelo estão legitimados e autorizados legalmente para ingressar no juizado especial cível, invocando a condição de consumidores, para pleitear reparação pelos danos sofridos;

Answer

B) Somente Marcelo poderia ingressar no juizado especial cível, não lhe aproveitando a proteção jurídica de consumidor, tendo em vista que não estava a utilizar os serviços do parque de diversões;

Answer

C) Antônio e Marcelo estão legitimados e autorizados legalmente para ingressar no juizado especial cível, mas sem a proteção legal do Código de Defesa do Consumidor, porquanto apenas transitavam pelo local onde funcionava o parque de diversões;

Answer

E) Antônio e Marcelo podem ingressar no juizado especial cível, sem a proteção jurídica de consumidores, já que não possuíam relação contratual com a pessoa jurídica proprietária do parque de diversões.

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