Direito Civil

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2014· Pref B Mansa

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Com esse objetivo, são asseguradas à criança e ao a…

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2014· NUCLEP

Perempio realiza contrato com Purificada com cláusula proibindo a cessão do crédito representado na referida avença. Nos termos do Código Civil é:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2014· NUCLEP

Ocorreu um intenso debate sobre a possibilidade de declaração em embargos de terceiro da existência de fraude contra credores. Nesse caso a jurisprudência assente definiu que:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2014· Pref B Mansa

Avalie se as seguintes afirmativas são falsas (F) ou verdadeiras (V), de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: ( ) A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas h…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2012· Pref Mesquita

É nulo o negócio jurídico quando: I- For ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto. II- Celebrado por pessoa absolutamente incapaz. III- For preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2012· Pref Mesquita

No que se refere ao negócio jurídico, é correto afirmar que:

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2012· Pref Mesquita

No que diz respeito à competência interna, o Código de Processo Civil dispõe que uma ação intentada perante tribunal estrangeiro:

Direito CivilCondição, termo e encargo· 2012· Pref Mesquita

No negócio jurídico, as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível são consideradas, de acordo com o Código Civil, como:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2012· Pref Mesquita

No que tange às obrigações alternativas, analise as proposições a seguir: I- Nas obrigações alternativas a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou. II- Quando a obrigação for de prestações periódicas, a…

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2012· Pref Mesquita

Conforme o Código Civil, no que diz respeito ao objeto de pagamento e sua prova, é correto afirmar que:

Direito CivilDomicílio· 2012· Pref Mesquita

Analise as afirmativas abaixo, relativas ao domicílio e residência: I – O domicílio da pessoa natural é onde ela estabelece sua residência com ânimo definitivo. II – Se a pessoa natural tiver várias residências, onde, a…

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2012· Pref Mesquita

Verificada a necessidade de se tomar medidas de proteção à criança ou ao adolescente, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas, EXCETO UMA. Assinale-a:

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2012· Pref Mesquita

Far-se-á averbação em registro público:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2012· Pref Mesquita

Analise as afirmativas abaixo, relativas ao tema das obrigações: I – A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do cas…

Direito CivilClassificação dos bens· 2012· Pref Mesquita

As ações que asseguram os direitos reais sobre imóveis são consideradas bens:

Direito CivilPessoas jurídicas· 2012· Pref Mesquita

Analise as afirmativas abaixo, relativas às sociedades simples: I – Um sócio não pode ser substituído no exercício de suas funções sem o consentimento dos demais sócios expresso em modificação do contrato social. II – S…

Direito CivilAssociações e fundações· 2012· Pref Mesquita

Analise as proposições a seguir no que tange às fundações: I- A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência. II- Quando insuficientes para constituir a fundação por te…