Verificada a necessidade de se tomar me… (BIO-RIO 2012)

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimentoBIO-RIO 2012

Pref Mesquita

Verificada a necessidade de se tomar medidas de proteção à criança ou ao adolescente, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas, EXCETO UMA. Assinale-a:

Aencaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade;Bmatrículae frequênciaobrigatóriasem estabelecimento oficial de ensino fundamental;Cinclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente;Dorientação, apoio e acompanhamento permanentes;Erequisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.

Mais questões de Medidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento

IBPTEC 2026As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados por ação o…
FCC 2026Em caso de internação em estabelecimento educacional, como medida socioeducativa, o prazo de internação não poderá ser superior a
FDC 2026O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, encarregado, pela sociedade, de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Assinale abaixo a opção que co…
EJUD PI 2026Sobre o procedimento de depoimento especial, assinale a alternativa CORRETA.
FCC 2026A capacidade de cumprimento é critério expressamente previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente a ser considerado na decisão que impõe

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.