Ocorreu um intenso debate sobre a possi… (BIO-RIO 2014)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoBIO-RIO 2014

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Ocorreu um intenso debate sobre a possibilidade de declaração em embargos de terceiro da existência de fraude contra credores. Nesse caso a jurisprudência assente definiu que:

Apode ocorrer a declaração sem necessidade de ação paulianaBas fraudes foram equiparadas para efeito de declaração incidentalCa declaração incidental não é possível somente restando a ação própriaDa procedimentalidade especial se revela incompatível com a declaraçãoEem casos especiais pode ser declarada a fraude contra credores

Mais questões de Defeitos e invalidade do negócio jurídico

Cebraspe 2026O negócio jurídico celebrado mediante coação é nulo de pleno direito, não se admitindo confirmação posterior pelas partes.
Cebraspe 2026Acerca dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Quadrix 2026Configura‑se lesão quando alguém, premido da necessidade ou por inexperiência, obriga‑se à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
IESES 2026Considerando os termos do art. 166 da LEI Nº 10.406/02, marque a alternativa INCORRETA: “É nulo o negócio jurídico quando:”
Quadrix 2026O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes e convalesce pelo decurso do tempo.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.