Direito Civil

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2016· Pref Mangaratiba

São exemplos de pessoa considerada relativamente incapaz para a prática de certos atos ou à maneira de os exercer, de acordo com o Código Civil, EXCETO:

Direito CivilClassificação dos bens· 2016· Pref Mangaratiba

Considere os itens a seguir: I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram. II - o direito à sucessão aberta. III - as energias que tenham valor econômico. IV - os direitos pessoais de caráter patrimon…

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2016· Pref Mangaratiba

Avalie se a Lei Federal 8.078/90 estabelece que são nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: I. Impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsab…

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2016· Pref Mangaratiba

Com relação aos contratos de compra e venda, NÃO é correto afirmar que:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2016· Pref São Gonçalo

Avalie as afirmativas a seguir a respeito das pessoas naturais, de acordo com o Código Civil: I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 18 (dezoito) anos. II. São incapaz…

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2016· Prefeitura de Barra Mansa - RJ

O capítulo II da Lei 6.766 de 19 de Dezembro de 1979 dispõe sobre os requisitos urbanísticos que devem ser atendidos para loteamento do solo. Entre as opções abaixo, que apresentam alguns destes requisitos, só NÃO está…

Direito CivilPessoas jurídicas· 2016· Pref Mangaratiba

De acordo com o Código Civil são pessoas jurídicas de direito privado, EXCETO:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2016· Pref Mangaratiba

Cessará, para os menores, a incapacidade nas condições a seguir, EXCETO:

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2016· Pref São Gonçalo

Sob pena de nulidade, não podem ser comprados, ainda que em hasta pública, os bens nas condições a seguir, EXCETO:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2016· Pref São Gonçalo

A Lei no 8069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para a prestação de assistência a esse grupo populacional, o profissional de saúde precisa não somente conhecer, mas cuidar…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2016· Pref Mangaratiba

Avalie se dos itens a seguir constam situações que implicam na nulidade do negócio jurídico: I. Ser celebrado por pessoa absolutamente incapaz. II. For ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto. III. O motivo d…

Direito CivilClassificação dos bens· 2016· Pref São Gonçalo

Avalie se, de acordo com o Código Civil, são considerados bens móveis para os efeitos legais: I. As energias que tenham valor econômico. II. Os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes. III. Os dir…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2016· Pref São Gonçalo

Avalie se são requisitos para a validade do negócio jurídico: I. Agente capaz. II. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável. III. Forma prescrita ou não defesa em lei. Assinale a alternativa correta:

Direito CivilPosse· 2016· Pref São Gonçalo

Em relação à posse, NÃO é correto afirmar que:

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2015· IF RJ

Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2014· NUCLEP

Eutanásio é conhecido nos bares próximos a sua residência por ser bebedor compulsivo de bebidas alcoólicas não tendo medidas a partir do início dessa atividade. Os atos de ingestão ocorrem todos os dias da semana, com i…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2014· NUCLEP

Efebo e Musa são casados e entram em litígio por questões ocorridas dez anos antes. Após litígio judicial o réu Efebo alega o decurso do tempo para impedir o acolhimento da pretensão de Musa. Pelas regras de prescrição…

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2014· NUCLEP

Rose e Cravo realizam negocio jurídico estipulando arras. Caso Rose seja considerada parte inocente pode pedir indenização suplementar, provando maior prejuízo valendo as arras como:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2014· Pref B Mansa

Toda criança tem o direito ao lazer e, no processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a esses a liberdade da…

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2014· NUCLEP

São consideradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente “medidas específicas de proteção”, EXCETO: