Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoAcidente de trabalho e doenças ocupacionais· 2016· Pref São Gonçalo

Avalie se considera-se acidente de trabalho: I. O acidente que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanen…

Direito do TrabalhoAcidente de trabalho e doenças ocupacionais· 2016· ELETRONUCLEAR

Havendo evidências epidemiológicas de excesso de prevalência de alcoolismo crônico em determinados grupos ocupacionais, essa ocorrência poderá ser classificada como:

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2016· ELETRONUCLEAR

Em relação ao exercício de trabalho em condições de insalubridade, é correto afirmar, EXCETO:

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2015· IF RJ

O exercício de trabalho em condições de insalubridade de grau máximo, como descritos na NR 15, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2014· NUCLEP

No Direito do Trabalho havendo duas normas dispondo de forma diversa sobre a relação jurídica do trabalhador deve-se aplicar o princípio da:

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2014· NUCLEP

Nas relações trabalhistas atuam direitos e deveres dos atores que delas participam. Constitui um dos deveres do empregado o(a):

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2012· Pref Mesquita

Inclui-se entre as hipóteses de interrupção do contrato de trabalho:

Direito do TrabalhoContrato de aprendizagem· 2012· Pref Mesquita

No trabalho de adolescentes, a condição de aprendiz é permitida no seguinte intervalo de idade:

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescente· 2012· Pref Mesquita

No Brasil, o programa nacional mais importante criado na década de 1990 e voltado para o fenômeno do trabalho infantil é denominado:

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescente· 2012· Pref Mesquita

De acordo com os estudos e pesquisas governamentais sobre a realidade do trabalho infantil no Brasil pode-se afirmar que: