No que se refere ao negócio jurídico, é… (BIO-RIO 2012)

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretaçãoBIO-RIO 2012

Pref Mesquita

No que se refere ao negócio jurídico, é correto afirmar que:

Aa impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico mesmo se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado;Bo silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa;Ca validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei expressamente a dispensar;Da manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor hajafeitoareservamentaldenãoquereroquemanifestou, mesmo se dela o destinatário tinha conhecimento;Ea incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, como também aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for divisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

Mais questões de Negócio jurídico – existência, validade e interpretação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.