Questões de Direito do Trabalho · AVANÇASP
Direito do TrabalhoOutros temasAVANÇASP 2026
Pref Jeriquara
Questão de Direito do Trabalho
A proteção ao trabalho do adolescente veda qualquer atividade laboral a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz. A idade mínima permitida pela lei para o ingresso nessa modalidade especial de formação técnicoprofissional é de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.