Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

De acordo Lei Orgânica da Assistência Social. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I - O benefício de prestação continuada será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exerc…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Caçapava SP

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 define que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do resp…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

É finalidade primordial da política de emprego a inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho ou sua incorporação ao sistema produtivo mediante regime especial de trabalho protegido. A empresa com…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Fundhas

Marque a alternativa INCORRETA Segundo a LOAS (Lei Federal Nº. 8.742/1993), terá direito à concessão do auxílio-inclusão de que trata o art.94 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015(Estatuto da Pessoa com Deficiência),…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Paraty

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o servidor será aposentado:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social, qual é o impacto da contratação de pessoa com deficiência como aprendiz sobre o benefício de prestação continuada?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Caçapava SP

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), complete a frase abaixo, de acordo com Decreto nº 6.214/2007, em seguida assinale a alternativa CORRETA: O Benefício de Prestação é a garantia de ___ salário mínimo mensa…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Caçapava SP

De acordo com o Decreto, Nº 6.564/2008, para fins de reconhecimento do direito ao Benefício de Prestação Continuada às crianças e adolescentes menores de de idade, deve ser avaliada a existência da deficiência e o seu i…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Paraty

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta em relação ao Benefício de Prestação Continuada. I - A cessação do benefício de prestação continuada concedido à pessoa com deficiência impede nova concessão do…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref SM Arcanjo

Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.742/1193 (Lei Orgânica da Assistência Social), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. A organização da assistência social tem como base as seguintes diretr…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· CM Louveira

Assinale a alternativa que não indica corretamente o objetivo da Seguridade Social de acordo com as disposições da Constituição Federal:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Caconde

A compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Neste sentido assinale a alterna…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Carteira do Idoso. I – A pessoa idosa que tem como comprovar renda NÃO necessita da Carteira da Pessoa Idosa para ter acesso às passagens intere…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Sobre o benefício de prestação continuada, analise os itens a seguir: I - O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada 2 (dois) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem. II -…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Valinhos

Qual é o objetivo principal do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

De acordo com Lei Orgânica da Assistência Social, o que acontece com o benefício de prestação continuada quando a pessoa com deficiência começa a exercer uma atividade remunerada?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref SM Arcanjo

Sobre afastamentos temporários do trabalho por auxílio doença comum, licença maternidade ou doença acidentário é possível afirmar que, exceto:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Americana

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Pod…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Em relação ao benefício de prestação continuada (BPC), assinale a alternativa correta.