Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Sobre a aposentadoria especial, observe cada um dos enunciados a seguir, marque V (verdadeiro) e F (falso) e, posteriormente, a alternativa correta. [...] A aposentadoria especial é concedida ao trabalhador exposto a ag…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Analise os itens a seguir de acordo com base na Lei nº 10.887/2004 e assinale a alternativa correta. Aos dependentes dos servidores titulares de cargo efetivo e dos aposentados de qualquer dos Poderes da União, dos Esta…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

Analise os itens e assinale a alternativa correta. Consideram-se acidente do trabalho, as seguintes entidades mórbidas: I – Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho pec…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal, nº 8.212/1991. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: I - seletividade e distributividade na prestaçã…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Paraty

Conforme estabelecido pela Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social, com base nos seguintes objetivos: ( ) Universalidade da cobertura e do atendimento; ( ) Seleti…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref SM Arcanjo

A organização da seguridade social, conforme Constituição Federal de 1988, tem como base alguns objetivos. Dentre eles, é correto afirmar, exceto:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref SM Arcanjo

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, a assistência tem por objetivos a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente: a garantia de de ben…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Itapecerica S

Das condutas abaixo indicadas, assinale aquela que não se caracteriza como crime de sonegação de contribuição previdenciária:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Laranjal Pta

No que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Seguridade Social, compreende aos seus objetivos, exceto:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Valinhos

De acordo com a Constituição Federal, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – A seguridade social compreende um conjunto unificado de ações de iniciativa dos Poderes Privados e da sociedade, dest…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Valinhos

Em relação ao Acidente de Trabalho, qual das seguintes afirmações está correta?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Valinhos

Analise os itens a seguir sobre, LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho. I – O laudo técnico tem por objetivo avaliar a exposição dos trabalhadores a agentes nocivos arrolados na legislação previdenc…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Caconde

No que diz respeito às características da previdência complementar dos servidores, analise as afirmativas a seguir e, ao final, assinale a alternativa CORRETA: I - Trata-se de regime de previdência pública, de caráter c…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· FSPSS

Analise o excerto abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo correspondente para completar a lacuna: A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públic…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Fundhas

O que é considerado um acidente de trabalho?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Valinhos

A partir de qual data tornou-se obrigatória a emissão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) de forma eletrônica para os períodos trabalhados?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· FSPSS

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, assinale a alt…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

De acordo Lei Orgânica da Assistência Social. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I - O benefício de prestação continuada será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exerc…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Caçapava SP

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 define que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do resp…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

É finalidade primordial da política de emprego a inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho ou sua incorporação ao sistema produtivo mediante regime especial de trabalho protegido. A empresa com…