Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· SANEBAVI

Leia atentamente os itens a seguir: I – Perda total da capacidade de trabalho em razão de acidente de trabalho, por período limitado e inferior a um ano, retornando ao trabalho posteriormente. II – Redução da capacidade…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Qual das seguintes afirmativas é verdadeira sobre a legislação previdenciária trabalhista ocupacional?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref SM Arcanjo

Considerando o Art. 201 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo, atribuíndo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta: ( )- Os planos de prev…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Americana

O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada (2) dois para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem. Desta forma, em caso de falecimento do beneficiário:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Itapecerica S

O Art.194 da Constituição discorre que compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base em alguns objetivos. Desses objetivos, cita-se DIVERSIDADE:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Morungaba

Determinado empregado sofreu um acidente de trabalho que resultou em morte. Neste caso, nos termos da legislação vigente, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deverá ser:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Morungaba

No que tange às Estatísticas de Acidente de Trabalho, o aplicativo para busca de informações disponibilizado no site da Secretaria da Previdência é nomeado:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Louveira

Qual é o documento que traz o histórico laboral do trabalhador e as seguintes informações básicas: dados administrativos da empresa, do trabalhador e de registros ambientais?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· CM Jaguariúna

No que concerne aos direitos dos servidores público, assinale a alternativa correspondente. I - Os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos não efetivos estão vinculados ao Regime Geral de Previdênci…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· Pref Amparo (SP)

São segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas como contribuinte individual:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· Pref Amparo (SP)

De acordo com a LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social, o Benefício de Prestação Continuada - BPC:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2021· Pref Laranjal Pta

De acordo com o artigo 4° da lei n. 8.742/1993, a assistência social rege-se pelos seguintes princípios: I – divulgação limitada dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferec…