Questões de Direitos Humanos
Tráfico de pessoas e trabalho escravo
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Tráfico de pessoas e trabalho escravo
Cebraspe· MTE· 2013
A expressão trabalho forçado ou obrigatório, para os fins da Convenção n.º 29 da OIT, refere-se a todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob a ameaça de qualquer penalidade e para o qual ele não tenha se ofere…
Julgar o itemCebraspe· MTE· 2013
Conforme a Convenção n.º 105 da OIT, que trata da abolição do trabalho forçado, não consiste em trabalho forçado aquele adotado como medida de disciplina de trabalho.
Julgar o itemCom. Exam. (TRT 3)· TRT 3· 2012
São órgãos da Organização Internacional do Trabalho, exceto:
ResolverCom. Exam. (MPF)· MPF· 2011
NA FAZENDA BELMONTE, NO MUNiCípIO DE AMAZÔNIA LEGAL, O FAZENDEIRO MAURíCIO RURAIS, RECRUTADOS POR 'GATOS' NO EMPREGADOS RECEBEM 100 REAIS ViVERES NO BARRACÃO DA FAZENDA, DE COMPANHEIROS, PARA DEIXAR CLARO QUE 'O ISSO',…
ResolverCebraspe· CETURB-GV· 2010
Considera-se que o protocolo de Palermo apresenta importantes avanços quanto ao conceito de tráfico de pessoas, pois recomenda o reconhecimento e a valorização do consentimento dado pela vítima de tráfico, por considera…
Julgar o itemCebraspe· PETROBRAS· 2007
Trata-se de pessoa jurídica de direito público internacional, de caráter permanente, constituída de Estados que assumem soberanamente a obrigação de observar as normas constitucionais da organização e das convenções que…
Julgar o itemCebraspe· TSE· 2007
Na situação mencionada no texto, o funcionário deve estar informado e compreender os direitos do cliente irritado, bem como os de outrem. À luz do exercício desses direitos no âmbito das relações sociais profissionais,…
ResolverCebraspe· IPAJM· 2006
O trabalho escravo que subsiste ainda em fazendas do interior brasileiro tem sido alvo de denúncias por parte da sociedade civil e de organizações não-governamentais, além de estar sob a investigação de setores governam…
Julgar o itemCesgranrio· SEAD AM· 2005
No Brasil, persistem denúncias e constatações da prática do trabalho escravo em áreas rurais, registradas inclusive em relatórios oficiais. Quanto a essa prática, afirma-se que: I - as atuais legislação e fiscalização s…
ResolverCebraspe· FASEPA· 2004
A frágil presença das instituições governamentais tanto na promoção de direitos básicos quanto na garantia da segurança pública não interfere no aumento do tráfico de seres humanos.
Julgar o itemCebraspe· FASEPA· 2004
Desvinculadas da realidade do mercado de sexo, o tráfico se torna uma possibilidade de prostituição para jovens e mulheres.
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