Sistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)

IAUPE· Pref Olinda· 2006

Em regra, faz parte das medidas preliminares fundamentais, para se realizar uma denúncia de violação dos direitos humanos.

Cebraspe· PC ES· 2006

As visitas de relatores especiais das Nações Unidas foram relevantes porque foram elaboradas recomendações e apontadas medidas para a superação de problemas relacionados aos direitos humanos no Brasil.

FCC· TRT· 2005

A liberdade sindical

CCMPM· MPM· 2005

Com relação ao sistema internacional de promoção e proteção aos direitos humanos, assinale a afirmação correta:

Cebraspe· TJ BA· 2004

Se o Ministério Público instaurar um inquérito civil destinado a apurar a existência de vícios de determinado produto, ficará obstada a decadência enquanto não se encerrar o inquérito.

Cebraspe· Pref Aracaju· 2004

Instaurado o procedimento de investigação visando apurar ato que atentou contra os direitos humanos, será redigido, ao final, um relatório informativo acerca dos métodos e das conclusões das investigações.