Questões de Direitos Humanos · Cebraspe

Direitos HumanosSistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)Cebraspe 2006

PC ES

Questão de Direitos Humanos

O PNDH contribuiu para ampliar a participação do Brasil nos sistemas global — da Organização das Nações Unidas (ONU) — e regional — da Organização dos Estados Americanos (OEA) — de promoção e proteção dos direitos humanos, por meio da continuidade da política de adesão a pactos e convenções internacionais de direitos humanos e de plena inserção do país no sistema interamericano. O aumento da cooperação com órgãos internacionais de salvaguarda se evidenciou no número de relatores especiais das Nações Unidas que realizaram visitas ao Brasil nos últimos anos. Essas resultaram na elaboração de relatórios contendo conclusões e recomendações de grande utilidade para o aprimoramento de diagnósticos e para a identificação de medidas concretas para a superação de problemas relacionados aos direitos humanos no Brasil. Idem, ibidem. Com relação ao texto acima, julgue os próximos itens.

As visitas de relatores especiais das Nações Unidas foram relevantes porque foram elaboradas recomendações e apontadas medidas para a superação de problemas relacionados aos direitos humanos no Brasil.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.