Direitos HumanosSistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)Cebraspe 2006
PC ES
Questão de Direitos Humanos
O PNDH contribuiu para ampliar a participação do Brasil nos sistemas global — da Organização das Nações Unidas (ONU) — e regional — da Organização dos Estados Americanos (OEA) — de promoção e proteção dos direitos humanos, por meio da continuidade da política de adesão a pactos e convenções internacionais de direitos humanos e de plena inserção do país no sistema interamericano. O aumento da cooperação com órgãos internacionais de salvaguarda se evidenciou no número de relatores especiais das Nações Unidas que realizaram visitas ao Brasil nos últimos anos. Essas resultaram na elaboração de relatórios contendo conclusões e recomendações de grande utilidade para o aprimoramento de diagnósticos e para a identificação de medidas concretas para a superação de problemas relacionados aos direitos humanos no Brasil. Idem, ibidem. Com relação ao texto acima, julgue os próximos itens.
As visitas de relatores especiais das Nações Unidas foram relevantes porque foram elaboradas recomendações e apontadas medidas para a superação de problemas relacionados aos direitos humanos no Brasil.
Mais questões de Sistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)
- FCC 2026Determinado Tribunal de Justiça, ao interpretar tratado de direitos humanos, invoca precedente internacional proferido em caso envolvendo outro Estado, que não o brasileiro, para…
- AMEOSC 2026A proteção internacional dos direitos humanos exige mecanismos institucionais que contribuam para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro. Nesse contexto,…
- IDECAN 2026No âmbito do sistema global de proteção aos direitos humanos, o Conselho de Direitos Humanos da ONU desempenha funções específicas relacionadas à promoção e ao monitoramento desse…
- Fundatec 2026No âmbito das políticas públicas de proteção e promoção dos direitos humanos no Brasil, existe um serviço de utilidade pública que funciona ininterruptamente, destinado ao recebim…
- FGV 2026O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas tem a seu dispor um conjunto de ferramentas destinadas à promoção dos direitos humanos, o que inclui mecanismos par…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


