Sistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)

Cebraspe· IRBr· 2013

Acerca de atuação de tribunais internacionais e de suas instâncias destinadas à solução de controversias, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRF 2· 2013

Com relação ao Comitê de Direitos Humanos (CDH) do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assinale a opção correta.

FGV· OAB· 2012

O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos preveem em seu texto mecanismos de proteção, efetivação e monitoramento dos Direitos Humanos cons…

FCC· DPE SP· 2012

A respeito dos requisitos de admissibilidade para a apresentação de comunicações individuais perante o Comitê contra a Tortura das Nações Unidas, a teor do que dispõe a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou…

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2012

OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS NAS RESOLUÇOES E/RES /12 35 (1967) E EIRESI1503 (1970) 00 CONSELHO

MOVENS· Pref Aracaju· 2012

Acerca de direitos humanos e humanitários, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta. I – A partir da aprovação da Declaração Universal de 1948 e da concepção cont…

FGV· OAB· 2012

Com base da Carta das Nações Unidas, assinale a afirmativa correta.

FCC· DPE PR· 2012

Prevalecia no Direito Internacional do século XIX um entendimento, que se estendeu por muitos anos, no sentido de que o ser humano era apenas um objeto cuja relevância jurídica estava intrinsecamente vinculada ao Estado…

FEPESE· DPE SC· 2012

Em relação ao sistema internacional de proteção dos direitos humanos, é correto afirmar:

Cebraspe· PM AL· 2012

A respeito do sistema de proteção dos direitos humanos e dos instrumentos de garantia desse sistema, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRF 1· 2011

Relativamente às organizações internacionais, à nacionalidade da pessoa jurídica e ao MERCOSUL, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2011

O DEVER DE ESTADOS COOPERAREM COM FORMALMENTE:

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2011

O DIREITO À LEGíTIMA DEFESA, DE ACORDO COM O ART. 51 DA CARTA DA ONU,

Cebraspe· TRF 2· 2011

Com relação à estrutura, ao funcionamento e aos princípios da ONU, estabelecidos na Carta das Nações Unidas, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE MA· 2011

A proteção internacional dos direitos humanos é um conjunto de normas jurídicas que garante o respeito à dignidade de todas as pessoas. Com relação ao sistema e à natureza de proteção internacional contra as violações d…

Cebraspe· TRF 3· 2011

Assinale a opção correta relativamente aos mecanismos de implementação dos direitos humanos no plano internacional.

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2011

O ART. 1.·, PARA. 3.°, DA CARTA DA ONU, ORGANIZAÇÃO, A PROMOÇÃO E O ESTíMULO DO "RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E ÀS SEM DISTINÇÃO DE RAÇA, SEXO, líNGUA OU RELIGIÃO",

Cebraspe· DPE MA· 2011

Com relação ao núcleo de direito internacional dos direitos humanos, formado de instrumentos internacionais de natureza cogente, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRF 3· 2011

Assinale a opção correspondente a entidade à qual cabe solicitar pareceres consultivos à Corte Internacional de Justiça, desde que autorizado pela Assembleia-Geral da ONU.

FGV· OAB· 2011

A Conferência de Bretton Woods (1944), realizada no ocaso da Segunda Guerra Mundial, é considerada um marco na história do Direito Internacional no século XX porque