Sistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)

Vunesp· TJ PA· 2014

O sistema africano de Direitos Humanos surgiu por meio da

AROEIRA· PC TO· 2014

Quanto ao Comitê de Diretores Humanos instituído com base no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a norma determina que

FUMARC· PC-MG· 2014

O Brasil tem revelado, nos últimos anos, crescente alinhamento à arquitetura de proteção internacional dos direitos humanos. Diante desse posicionamento que anuncia uma esperança emancipatória do sujeito de direitos, so…

Cebraspe· MPE-AC· 2014

No que se refere ao sistema internacional de proteção dos direitos humanos, assinale a opção correta.

FUMARC· PC-MG· 2014

Sobre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, é CORRETO afirmar:

IBFC· DEPEN MG· 2014

Em relação aos Direitos Humanos é correto afirmar que:

EDUCA PB· Pref S Francisco PB· 2014

Os eventos promovidos por vários organismos internacionais em diversos países veem desempenhando, ao longo dos anos, importante papel sobre as questões dos direitos humanos. No Brasil, esses movimentos são observados co…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O antológico Caso Bernadotte, julgado pela Corte Internacional de Justiça, contribuiu para a construção da jurisprudência definitiva sobre o direito de autodeterminação dos povos.

FAURGS· TJ RS· 2014

Os sistemas de proteção aos direitos humanos constituem um conjunto articulado e descentralizado de instrumentos, mecanismos, órgãos e ações operadas por defensores desses direitos, com vistas a garantir sua promoção e…

FGV· OAB· 2013

Sobre o sistema global de proteção dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· DPE RR· 2013

No que concerne à proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRF 1· 2013

Considerando a proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.

CPCC UFES· UFES· 2013

Nas políticas atuais, o direito à informação está incorporado à Declaração Universal de Direitos Humanos, visando à garantia de benefícios das tecnologias de informação e comunicação, acesso à infraestrutura e ao conhec…

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2013

Em Declaração do Milênio das Nações Unidas, documento histórico para o novo século, aprovada na Cimeira do Milênio – realizada de 6 a 8 de Setembro de 2000, em Nova Iorque – reflexões de 147 Chefes de Estado e de Govern…

FCC· DPE-AM· 2013

Segundo dispõe o artigo 4 da Lei Complementar Federal n 80, de 12 de janeiro de 1994, é função institucional da Defensoria Pública representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando per…

FUMARC· PC MG· 2013

Podem ser considerados avanços da política brasileira na arena internacional de proteção dos direitos humanos, EXCETO:

FCC· DPE SP· 2013

A respeito dos Comitês de monitoramento, órgãos criados por tratados internacionais de direitos humanos do sistema da ONU, é correto afirmar:

Cebraspe· PRF· 2013

O sistema global de proteção dos direitos humanos foi instaurado pela Carta Internacional dos Direitos Humanos.

Cebraspe· TRF 2· 2013

Os meios diplomáticos de solução pacífica de controvérsias incluem

FCC· DPE-AM· 2013

Dos tratados do sistema global de direitos humanos, ainda NÃO foi ratificado pelo Brasil