Sistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)

UECE-CEV· SEAS - CE· 2017

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado: “O é vinculado à Assembleia Geral da ONU e tem sede em Genebra. [...] é composto por representantes de quarenta e sete Estados, eleitos pelos me…

UECE-CEV· SEAS - CE· 2017

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado: “O sistema de proteção dos direitos humanos é composto por tratados abertos à adesão de todos os Estados, indistintamente de sua localização geo…

UECE-CEV· SEAS - CE· 2017

Atente à seguinte descrição: “[...] principal órgão da ONU encarregado de promover e proteger os direitos humanos [...], criado pela Resolução 48/141 da Assembleia Geral da ONU, de 1993, a partir de recomendação da Conf…

Cebraspe· PM AL· 2017

O sistema de proteção global dos direitos humanos é formado tanto por instituições quanto por documentos legais, como tratados, resoluções e pactos.

CEFETBAHIA· DPE BA· 2017

(Peso 2) Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos são o conjunto de normas, órgãos e mecanismos internacionais, surgidos a partir de 1945, com o intuito de promover a proteção dos direitos humanos em…

Cebraspe· PM AL· 2017

A participação do Brasil em organismos e instituições internacionais dedicados aos direitos humanos é intensa, tendo sido mantida essa característica mesmo no período do regime militar (1964-1985).

UECE-CEV· SEAS - CE· 2017

A Carta das Nações Unidas é

Instituto AOCP· SEJUS - CE· 2017

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir, acerca da Carta das Nações Unidas de 1945, e assinale alternativa com a sequência correta. ( ) É um dos propósitos das Nações Unidas desenvolver relaçõe…

IBFC· CBM BA· 2017

Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre cooperação e assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (TRT 2)· TRT 2· 2016

Em relação ao papel do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho, analise as seguintes proposições: I- O Comitê é um órgão do Conselho de Administração que reflete a própria natureza triparti…

IBEG· Pref Resende· 2016

O único instrumento autônomo das Nações Unidas especificamente dedicado aos direitos das minorias é a Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas. Ava…

FADESP· PM PA· 2016

A luta pela vigência dos Direitos Humanos e o embate político-diplomático, travado nos organismos internacionais, consolida e acrescenta a normatização de direitos que surgem para atender necessidades humanas, dando sig…

Cebraspe· TCE PA· 2016

Cabe ao governo dos países signatários garantir proteção legal às pessoas que tenham sido forçadamente despejadas, nos casos de despejos contrários à lei, bem como garantir soluções alternativas adequadas em casos de de…

IESES· PM SC· 2016

De acordo com o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e políticos, os direitos humanos são a grande prioridade internacional desde que as Nações Unidas aprovaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948…

IBEG· Pref Teix de Freitas· 2015

O único instrumento autónomo das Nações Unidas especificamente dedicado aos direitos das minorias é a Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas. Os…

Vunesp· PC CE· 2015

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Organização das Nações Unidas.

Cebraspe· TRF - 1ª REGIÃO· 2015

Com referência à proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE-PE· 2015

As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana, a saber, os direitos humanos, o direito humanitário e o direito dos refugiados, foram consagradas nas conferências mundiais da última década de 90. Não obsta…

FCC· DPE-MA· 2015

Uma defensora pública, no cumprimento de suas atribuições, é procurada por uma pessoa com deficiência narrando que, embora tenha esgotado os recursos internos no ordenamento brasileiro, não obteve acesso ao transporte p…

Instituto Verbena· DPE GO· 2014

A cerca das três grandes vertentes jurídicas da proteção internacional da pessoa humana – direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados – existem convergências e divergências. Nesse sentido,