Sistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)

FGV· Exame Nacional da Magistratura - ENAM

O sistema global de proteção dos Direitos Humanos possui mecanismos convencionais e não convencionais. Sobre a última espécie, especificamente, assinale a afirmativa correta.

FCC· DPE BA· 2026

Determinado Tribunal de Justiça, ao interpretar tratado de direitos humanos, invoca precedente internacional proferido em caso envolvendo outro Estado, que não o brasileiro, para afastar leitura restritiva de norma inte…

AMEOSC· Pref Mondaí· 2026

A proteção internacional dos direitos humanos exige mecanismos institucionais que contribuam para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro. Nesse contexto, em junho de 2026, foi instituída uma est…

IDECAN· CBM MG· 2026

No âmbito do sistema global de proteção aos direitos humanos, o Conselho de Direitos Humanos da ONU desempenha funções específicas relacionadas à promoção e ao monitoramento desses direitos. Considerando suas atribuiçõe…

Fundatec· CRT/RS - Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul Processo Seletivo Público Nº· 2026

No âmbito das políticas públicas de proteção e promoção dos direitos humanos no Brasil, existe um serviço de utilidade pública que funciona ininterruptamente, destinado ao recebimento, à análise e ao encaminhamento de d…

FGV· TJ BA· 2026

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas tem a seu dispor um conjunto de ferramentas destinadas à promoção dos direitos humanos, o que inclui mecanismos para detectar casos de violações e propor m…

FAPEC· MPE MS· 2026

Acerca dos Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar que:

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026

Durante a Segunda Guerra Mundial, percebeu-se que a proclamação da DUDH não fora suficiente para impedir o advento daquele conflito, tendo sido, então, criados os sistemas internacionais regionais de proteção dos direit…

FCC· DPE BA· 2026

Uma comunidade tradicional tem sua liderança reiteradamente ameaçada, de forma anônima, por resistir à expansão ilegal do garimpo em suas terras. Considerando cenário hoje normatizado em âmbito federal acerca da Proteçã…

AMEOSC· Pref Mondaí· 2026

A proteção internacional dos direitos humanos exige mecanismos institucionais que contribuam para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro. Nesse contexto, em junho de 2026, foi instituída uma est…

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

A Agenda 2030 é um compromisso global estabelecido pelos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) visando à cooperação internacional para que seja possível alcançar o desenvolvimento sustentável. Para cumpr…

FGV· TJ PR· 2026

O contexto contemporâneo evidencia um momento de ‘crise’ do Direito Internacional, caracterizado pelo enfraquecimento do multilateralismo, por tensões geopolíticas, por discursos soberanistas e por desafios à efetividad…

Cebraspe· TCE MG· 2026

Assinale a opção em que são corretamente citados os eixos da proteção internacional dos direitos humanos relacionados, respectivamente, aos conflitos armados e ao acolhimento de indivíduos vítimas de perseguição odiosa.

FGV· OAB· 2025

No que concerne aos standards internacionais atualmente adotados para defesa do Direito Humano à Igualdade, assinale a afirmativa correta.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Em 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas estabeleceu 17 objetivos globais, chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a serem implementados até 2030. Os objetivos e metas são integrados e abrangem as…

FACET· Pref Bom Jardim (PE)· 2025

O arcabouço internacional de direitos humanos, constituído por documentos jurídicos como a Declaração Universal de 1948, os Pactos Internacionais de 1966 e diversas convenções temáticas, constitui um dos principais refe…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura do Rio de Janeiro - Gestor de Segurança Municipal· 2025

A respeito dos principais instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos, analise as afirmativas abaixo: I. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948, embora não seja formalmente um tratad…

IDECAN· DEGASE· 2025

O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos é estruturado em âmbitos globais e regionais, com destaque para a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Esses sistemas…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6· 2025

O Mecanismo de Revisão Periódica (UPR, na sigla em inglês) do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (CDH) é uma ferramenta de avaliação contínua da implementação, pelos Estados, das suas obrigaçõ…

Quadrix· FUABC· 2025

O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou um relatório, nesta terça‑feira (12/8), afirmando que a “situação dos direitos humanos no Brasil piorou” durante o ano de 2024. Internet: <bbc.com> (com adaptações).…