Sistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)

IEL· SESI RN· 2025

Sobre a proteção internacional dos Direitos Humanos, analise as afirmações a seguir: I.Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos são o conjunto de normas, órgãos e mecanismos internacionais criados a p…

Selecon· HEMOMINAS· 2025

A Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, 1966; a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, 1979; a Convenção contra a Tortura, 1984; a Convenção sobr…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2025

A prefeitura municipal implementou uma política de “dress code” que exige que as servidoras usem saias abaixo do joelho e maquiagem discreta. Considerando os preceitos da Convenção 190 da OIT, que busca Eliminar Violênc…

Cebraspe· MTE· 2025

Os direitos humanos apresentam ampla confluência com o direito internacional. Nesse sentido, a principal instituição diretamente vinculada aos direitos humanos, criada no período de vigência da Liga das Nações com vista…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará· 2025

Maria, Joana e Andrea realizaram um debate em relação à possível existência de mecanismos não convencionais de proteção dos Direitos Humanos no plano do Direito Internacional Público, que poderiam acarretar consequência…

FCC· TRT 6· 2025

De acordo com o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, as comunicações sobre a violação de quaisquer direitos estabelecidos na referida convenção, feita…

Marinha· Marinha· 2025

De acordo com More (2013), qual é o espaço de extensão de direito de fiscalização em uma faixa de transição entre o mar territorial e a zona econômica exclusiva, situada entre a 12ª e a 24ª milha marítima a partir da li…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

John Ruggie, um professor de Direitos Humanos e Relações Internacionais da Universidade de Harvard, foi representante especial na ONU para a área de negócios e direitos humanos. É conhecido como o criador dos Princípios…

Cebraspe· IRBR DIPLOMACIA· 2025

A competência consultiva da Corte Internacional de Justiça é franqueada apenas aos Estados-membros das Nações Unidas, não sendo possível a realização de consultas por particulares.

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região· 2025

Os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) funcionam por meio de especialistas que têm mandatos para defender e promover os Direitos Humanos, seja com relação a um tema específico…

FGV· TRF 5· 2025

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) é responsável pela manutenção da paz e da segurança internacional. Para tanto, dispõe de diversos instrumentos, entre os quais se destacam as sanções que têm sido aplicad…

FCC· TRT 1· 2025

De acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas,

FGV· OAB· 2025

Na condição de advogado(a), você é procurado(a) por uma Organização não Governamental que atua na defesa e proteção dos Direitos Humanos de grupos minoritários no Brasil. A entidade solicita esclarecimentos quanto aos m…

FGV· ENAM· 2024

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, que possui metas importantes a serem cumpridas, conta com a participação e o engajamento do Poder Judiciário brasileiro. Acerca do tema, assinale a afirmativa cor…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Os objetivos de desenvolvimento sustentável, presentes na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), são amplos e muito diversos. Eles tendem a trazer problemas e soluções comuns a diversos países. Um desses pr…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto· 2024

Uma importante ferramenta no sistema global de proteção dos direitos humanos é conhecida como relatores especiais da ONU. Tais relatores especiais, são:

INAZ do Pará· Pref Barrolândia· 2024

O fato que desencadeia a ação do alto comissário das Nações Unidas é: Os atos preconceituosos dos cidadãos

FCC· TRT 7· 2024

Em conformidade com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, com relação ao Comitê de Diretores Humanos,

Vunesp· PGE SP· 2024

A respeito da proteção internacional dos direitos humanos e da proteção dos indivíduos e grupos vulneráveis, assinale a alternativa correta.

FURB· SED SC· 2024

Sobre a proteção internacional dos Direitos Humanos, analise as afirmações a seguir: I. Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos são o conjunto de normas, órgãos e mecanismos internacionais criados a…