Questões de Direitos Humanos · IBFC

Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)IBFC 2014

SEAP BA

Questão de Direitos Humanos

Nos termos do DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, instituiu o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Assinale a alternativa INCORRETA sobre tal Comitê.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.