Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)

AROEIRA· Pref B Vista Goiás· 2026

Conforme o Plano Nacional de Direitos Humanos o Estado Brasileiro ((PNDH), instituído pelo Decreto nº 1.904/1996, juntamento com II, instituído pelo Decreto nº 12.710 em 5 de novembro de 2025, consolidaram espaços de pa…

Cebraspe· PM DF· 2026

Como parte da Política Nacional dos Direitos Humanos, o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) prevê a modernização do marco normativo do sistema de segurança pública mediante ações programáticas que incluem

Cebraspe· PM DF· 2026

Determinado estado da Federação instituiu política voltada à segurança pública, com foco na ampliação do encarceramento e no aumento da repressão policial, em detrimento da capacidade de inteligência, de medidas alterna…

Cebraspe· CAU_MG_25· 2025

A preservação da memória histórica e a construção pública da verdade são uma das diretrizes da Política Nacional de Direitos Humanos.

IDECAN· PM DF· 2025

O Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.037/2009, está estruturado em eixos orientadores que refletem diretrizes para a efetivação de políticas públicas de promoção e proteção dos di…

Instituto AVALIA· PC MS· 2025

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) foi aprovado pelo Decreto nº 7.037/2009. Com base nesse programa, o Eixo Orientador I, interação democrática entre Estado e sociedade civil, tem como uma de suas diretriz…

Cebraspe· TJ PA· 2025

A proteção dos direitos das mulheres vincula-se a diferentes eixos orientadores do PNDH-3, incluindo-se entre as diretrizes do eixo III o combate às desigualdades estruturais ea garantia da igualdade na diversidade.

FCC· MPE PI· 2025

O Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, Decreto nl! 7.037/2009, foi implementado de acordo com os 6 eixos orientadores e suas respectivas diretrizes. Eixo orientador I . Interação democrática entre Estado e so…

CEV UECE· PM CE· 2025

Segundo decreto presidencial, as metas, prazos e recursos necessários para a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos serão definidos e aprovados em Planos de Ação de Direitos Humanos com duração

Cebraspe· PC MG TPAG· 2025

Considerando que as políticas públicas em direitos humanos no Brasil estruturam-se a partir da CF e de instrumentos normativos e programáticos voltados à promoção e à proteção da dignidade da pessoa humana, assinale a o…

CEV UECE· Pref Tauá· 2025

O órgão que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, denomina-se

FGV· Concurso Público para a Prefeitura do Rio de Janeiro - Gestor de Segurança Municipal· 2025

A Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH), instituída no Brasil a partir da década de 1990 e atualizada posteriormente, orienta ações governamentais de promoção, proteção e reparação de direitos. Entre suas diretri…

Cebraspe· TRT· 2025

A integração e a difusão dos sistemas de informações em direitos humanos e o estabelecimento de estratégias de avaliação e monitoramento de seu cumprimento integram as diretrizes do eixo orientador denominado Desenvolvi…

Cebraspe· TJ PA· 2025

Uma das ações programáticas do PNDH-3 no que se refere à utilização de modelos alternativos de solução de conflitos é o fomento a iniciativas de mediação e de resolução de conflitos por meios autocompositivos, aspectos…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia - SEAP-BA· 2024

O atual Programa Nacional de Direitos Humanos, PNDH-3, apresenta diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas pelo Decreto federal nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Acerca deste assunto, é correto afirmar…

IDECAN· SAP CE· 2024

O Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037/2009) busca a transparência e a participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal, partindo-se do pressuposto de que a realidade bras…

FGV· CAM DEP· 2024

A Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu sentença no caso Sales Pimenta, que reconheceu, entre outras situações, a omissão do Estado brasileiro em investigar, processar e punir os autores do crime de homicídi…

CPCON· Pref SJ Piranhas· 2024

O processo formativo pressupõe o reconhecimento da pluralidade e da alteridade, condições básicas da liberdade para o exercício da crítica, da criatividade, do debate de ideias e para o reconhecimento, respeito, promoçã…

FADESP· CDSA· 2024

O Programa Nacional de Direitos Humanos define seis eixos orientadores. O eixo que propõe a construção de uma cultura de respeito aos direitos humanos através da educação formal e informal é o do/da

Cebraspe· CAGEPA· 2024

O Programa Nacional de Direitos Humanos contempla I o regaste e a preservação dos fatos memoriosos e a elaboração pública da verdade. II a oferta de ações da educação em direitos humanos no serviço público e nos órgãos…