Sobre o Programa Nacional de Direitos H… (Vunesp 2024)

Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)Vunesp 2024

APS

Sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, assinale a alternativa que está de acordo com o o Decreto n 7.037, de 21 de dezembro de 2009.

AOs Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os órgãos do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, são impedidos de aderir ao PNDH-3.BOs prazos e recursos necessários para a implementação do PNDH-3 devem ser definidos e aprovados em Planos Plurianuais (PPA’s).CNo PNDH-3, diferente do que constava no PNDH-2, não foi previsto o eixo orientador do direito à memória e à verdade.DConsiderar na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento urbano os impactos na saúde p ública é responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde.EO reconhecimento da educação não formal como espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos é uma das diretrizes do eixo orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos.

Mais questões de Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)

Ver as 125 questões de Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.