Questões de Direitos Humanos
População em situação de rua
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Questões de População em situação de rua
Instituto Verbena· CIDADE OCIDENTAL - GO· 2023
A população em situação de rua é considerada um grupo heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular. De acordo c…
ResolverIbest· SEJUS DF· 2023
Deve-se respeitar os ciclos de vida das crianças e dos adolescentes em situação de rua e a sua autonomia, considerando as vulnerabilidades próprias a seu estágio de desenvolvimento, que demanda a proteção por parte do E…
Julgar o itemFUNATEC· SES DF· 2023
De acordo com o Decreto nº 5.472/2005, “A Conferência das Partes manterá sob constante revisão e avaliação a implementação da presente Convenção”. São funções atribuídas a Conferência, EXCETO:
ResolverFundMed· HCPA – Residência Multiprofissional e Uniprofissional· 2022
Sobre a maternidade de mulheres em situação de rua, analisar os itens abaixo: I. As práticas proibicionistas – aí incluídas internação, laqueadura e separações compulsórias entre as mulheres e seus bebês –, inicialmente…
ResolverFCC· DPE MT· 2022
A Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto n 7.053/2009, estabelece que
ResolverSelecon· PMLRV MT· 2022
Dentre os princípios da Política Nacional para inclusão social da população em situação de rua estão:
ResolverCebraspe· Pref Pires do Rio· 2022
No cenário nacional, em particular entre 1999 e 2002, observou-se o crescimento do número de meninos e meninas nas ruas dos grandes centros urbanos, muitas vezes pela busca de expectativas de sobrevivência em alternativ…
Julgar o itemCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022
É correto afirmar, nos termos da Recomendação no 53, do Conselho Nacional do Ministério Público, a qual garante o acesso das pessoas em situação de rua às dependências da instituição, que
ResolverIVIN· Pref Estreito· 2022
São objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua: I. Instituir a contagem oficial da população em situação de rua. II. Implantar centros de defesa dos direitos humanos para a população em situação…
ResolverVunesp· Pref Pres Prudente· 2022
No trabalho com a população em situação de rua, há que se observar e considerar as medidas e resoluções protetivas dessa população. Observa-se que a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em s itua…
ResolverFGV· DPE RJ· 2021
O(A) Defensor(a) Público(a) da Comarca XX recebeu assistente social que atua com pessoas em situação de rua, a qual informou, em condição anônima, que tem recebido muitos pedidos de documentação e ouvido diversos relato…
ResolverMarinha· Marinha· 2021
De que modo Latourelle (1992) sintetiza o objeto da revelação veterotestamentária?
ResolverFGV· PM RJ· 2021
Maria, conhecida ativista dos Direitos Humanos, questionou sua assessoria a respeito do papel a ser desempenhado pelo Comitê Intersetorial, existente no Município do Rio de Janeiro, voltado ao acompanhamento e monitoram…
ResolverCPCON· Pref S M Taipu· 2020
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um dos princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua:
ResolverCPCON· Pref S M Taipu· 2020
Constitui um dos objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua:
ResolverCebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020
O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua tem caráter consultivo.
Julgar o itemInstituto Verbena· Pref Goiás· 2020
As condições de vida da população em situação de rua as tornam vulneráveis ao acometimento de agravos à saúde, causando dor e sofrimento para uma considerável parcela da população. Para minimizar os efeitos dessa situaç…
ResolverCebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020
O Decreto n.º 7.053/2009, que tem como objeto a proteção dos direitos da população de rua, não prevê expressamente uma regra que proíba a retirada de itens das pessoas dessa população.
Julgar o itemAMEOSC· Pref Descanso· 2019
Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, compete aos municípios:
ResolverIBFC· Pref Cuiabá· 2019
Em relação ao artigo 2 do Decreto n° 7.053 de 23 de dezembro de 2009, referente à Política Nacional para População em Situação de Rua, assinale a alternativa correta.
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