Organização judiciária e regimentos internos de tribunais

IESES· TJ PA· 2016

As funções de loteamentos de imóveis, usucapião, divisão e demarcação de terras, e Registros Torens; Processar os protestos, vistorias e outras medidas que sirvam como documentos para a juntada em causa de sua competênc…

Cebraspe· TCE PA· 2016

O interesse público pode motivar a remoção de juiz de tribunal de justiça.

Cebraspe· FUB· 2016

Direitos dos índios, políticas sobre drogas e cooperação jurídica internacional são competências do Ministério da Justiça e Cidadania.

IESES· TJ PA· 2016

É certo afirmar: I. Traslado é o instrumento público expedido em razão do ofício e que contenha, alternativamente: a cópia integral e fiel do teor de escrito existente em livro ou arquivo da serventia; o resumo de ato p…

FCC· TRT· 2016

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14 Região, considere os seguintes itens: I. Lista sêxtupla a ser submetida ao Presidente da República. II. Voto por maioria de seus membros. III. Sessão pública. IV. Votação nom…

FGV· TJ RO· 2015

De acordo com a Resolução nº 30/2011-PR do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Sistema de Avaliação e Priorização de Obras tem por objetivo definir o indicador de prioridade de cada obra e será:

FGV· TJ BA· 2015

Consoante dispõe o Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da ustiça ( esolução n 05 201 ), a Controladoria do udiciário é o órgão central de controle interno do Poder udiciário do Estado da Ba…

Consulplan· TJ MG· 2015

Sobre a Resolução nº 792/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que “dispõe sobre a função de juiz leigo, de que trata a Lei Federal nº 9.099/1995, no âmbito dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gera…

FCC· TRT 4· 2015

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 4 Região, supervisionar os serviços da Assessoria de Juízes e decidir os conflitos de atribuições entre Juízes de primeiro grau é competência do

Cebraspe· TJDFT· 2015

Além dos cartórios dos diversos juízos, também são ofícios judiciais os serviços de distribuição, de contadoria-partidoria e os depósitos públicos.

FGV· TCM SP· 2015

Consoante dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (Lei Municipal nº 9.167/1980), é da competência exclusiva do Tribunal Pleno:

FCC· TRE-AP· 2015

Considere os seguintes itens: I. Data da posse. II. Idade. III. Anterior exercício como efetivo substituto. IV. Data da indicação ou nomeação. A antiguidade no Tribunal é decidida com base na seguinte ordem:

Cebraspe· TJDFT· 2015

Caso um desembargador do TJDFT esteja em gozo de férias individuais, ele estará impedido de participar de sessão administrativa e de proferir decisão em processo, ainda que tenha lançado visto nele como revisor, antes d…

FGV· TJ-BA· 2015

Em regra, dependem de preparo, consoante dispõe o egimento nterno do Tribunal de ustiça do stado da ahia:

Cebraspe· TRE GO· 2015

A pauta de julgamento do TRE/GO de certo dia foi publicada no Diário Oficial Eletrônico regularmente e com a devida antecedência. No entanto, horas antes do início do julgamento dos processos pautados, um candidato a ca…

Cebraspe· TJDFT· 2015

Cabe aos juízes de direito aplicar penalidades disciplinares a servidores que lhes sejam subordinados, desde que a pena não exceda a trinta dias de suspensão.

FCC· TCM RJ· 2015

A antiguidade do Conselheiro é regulada pelo RITCM/RJ e será determinada na seguinte ordem:

Vunesp· TJ-MS· 2015

Nos termos da Lei Estadual n 1.511/94 (Organização Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul), da decisão que decretar a remoção compulsória do magistrado,

Consulplan· TRE MG· 2015

Com relação às competências do Presidente e do Vice‐Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), analise as afirmativas a seguir. I. Compete ao Vice‐Presidente do Tribunal convocar as sessões extr…

Cebraspe· TJDFT· 2015

A distribuição dos processos de competência do TJDFT é realizada publicamente pelo sistema de computação eletrônica. Entretanto, caso a distribuição por esse meio esteja impossibilitada, ela poderá ser realizada mediant…