Lei Maria da Penha

OMNI· CONDERG· 2021

Quinze anos após a criação da lei que leva o seu nome, a cearense faz um balanço positivo sobre o avanço na legislação que permitiu dar maior proteção às mulheres vítimas da violência doméstica. No ano de 1983, ela foi…

IDECAN· IF CE· 2021

De acordo com o Banco Mundial, um estudo recente revelou o aumento da violência contra a mulher no Brasil durante a pandemia de covid-19. Dados da pesquisa apresentam, já nos dois primeiros meses de medidas de confiname…

Cebraspe· TJ RJ· 2021

No que diz respeito aos direitos humanos das mulheres e tipos de violência, julgue os itens a seguir. I Situação hipotética: O marido de Maria, cabeleireira, durante uma briga entre o casal, quebrou os espelhos do salão…

Consulplan· Pref Ervália· 2021

“A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, surgiu da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil. O nome foi escolhido em homenagem à farmacêutica cearense ‘Maria da Penha Maia Fernand…

IBGP· SEJUSP MG· 2021

Muitos são os efeitos sobre o adolescente no que concerne à violência contra sua genitora, o que pode ser percebido ao longo de toda sua trajetória, até mesmo na vida adulta. Nesse contexto, configura-se como violência…

CETAP· Pref Ananindeua· 2021

Marque a alternativa correta em relação a Lei n.º 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

IESES· Pref Palhoça· 2021

Como é tipificado o serviço para mulheres em situação de violência: “Acolhimento provisório para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e f…

FCC· DPE SC· 2021

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de 1994, estabelece que toda mulher tem direito ao reconhecimento, desfrute, exercício e proteção de todos os direitos humanos e l…

Cebraspe· DPE SE· 2021

De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, entende-se por violência contra a mulher qualquer conduta que, baseada no gênero, cause I morte. II dano. III sofrim…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ametista do Sul/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2021

A violência contra a mulher é todo ato lesivo que resulte em dano físico, psicológico, sexual, patrimonial, que tenha por motivação principal o gênero, ou seja, é praticado contra mulheres expressamente pelo fato de ser…

OMNI· Pref Salesópolis· 2021

Nas últimas décadas a sociedade brasileira vem lutando contra o abuso e violência contra a mulher. É sabido que este é um processo em construção e que requer o engajamento da sociedade como um todo para que a violência…

Cebraspe· SESAU AL· 2021

O acolhimento às mulheres vítimas de violência deve ser humanizado e conduzido, preferencialmente, por uma profissional mulher, a qual deverá resguardar o sigilo, evitar o julgamento moral e, consequentemente, coibir a…

Fundatec· Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS Concurso Público nº· 2021

A teor do preconizado pela Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa INCORRETA.

Quadrix· CRESS (PB)· 2021

A violência moral contra a mulher pode ser entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Legalle· Pref D Francisca· 2021

Conforme a Lei Maria da Penha, em relação à mulher, a violência física é entendida como qualquer conduta que ofenda sua(eu):

Cebraspe· SEDUC AL· 2021

A violência de gênero reflete, sobretudo, a fragilidade das mulheres na sociedade.

IBFC· PM BA· 2020

A ‘Lei Maria da Penha” (Lei n° 11.340/2006) estabelece que a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher farse-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, d…

Unifil· CM Luiziana· 2020

Com o isolamento social no Brasil causado pela COVID-19, ficou clara a relação entre a quarentena e o aumento da violência doméstica. Fatores como a diminuição ou perda da renda familiar, sobrecarga das tarefas doméstic…

Cebraspe· HUB RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL· 2020

A legislação brasileira prevê a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo SUS às vítimas de violência doméstica e familiar.

CPCON· Pref S M Taipu· 2020

A violência doméstica demanda uma série de ações para a proteção das mulheres vitimadas. Dentre estas medidas estão previstas na Lei Maria da Penha as que se configuram como “protetivas de urgência que obrigam o agresso…