Lei Maria da Penha

UPENET· Semul -· 2024

Analise as assertivas abaixo sobre disposições da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006): I. Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que l…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendolhe asseguradas as oportunida…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Araruna (PR)· 2024

Quanto à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, fundamentada na Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. A assistência à…

Avança SP· Pref Caconde· 2024

Sobre a violência contra a mulher, julgue as assertivas, abaixo: I- A violência contra a mulher é um fenômeno complexo, com causas culturais, econômicas e sociais, aliado a pouca visibilidade, à ilegalidade e à impunida…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Julia, uma jovem, encontra-se em situação de vulnerabilidade ao sofrer violência doméstica. Para solicitar auxílio imediato, qual serviço de emergência Julia deve acionar para receber apoio especializado nesse contexto?

UPENET· Semul -· 2024

A Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a Violência contra a Mulher (Decreto n. 1.973, de 1º de Agosto de 1996), também conhecida como Convenção de Belém do Pará, veicula importantes direitos e garan…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Elisa é uma jovem mulher que estuda no Programa de Educação de Jovens e Adultos desenvolvido pela Prefeitura. Durante as aulas ela se envolveu amorosamente com Murilo mas desde o início o relacionamento foi permeado por…

Fundatec· Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde FDT Processo Seletivo Unificado N°· 2024

A violência contra a mulher é um grave problema de saúde pública e uma questão de Direitos Humanos que atinge meninas e mulheres de todas as idades, classes sociais e etnias, embora os impactos e a gravidade variem de a…

Cebraspe· PC DF ADM· 2024

A capital federal, como modelo de cidade planejada, tem-se expandido conforme os modelos de planejamento urbano controlado.

FURB· SED SC· 2024

É correto o que se afirma em:

Instituto CONSULPAM· Pref Mons. Tabosa· 2024

A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher tem por diretrizes, EXCETO:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Venâncio Aires/RS Concurso e Processo Seletivo Público N°· 2024

Utilizando-se do previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as atribuições de cada instância referentes aos casos de violência doméstica e familiar. Coluna 1 1. Juiz…

Cebraspe· MPE TO· 2024

A mulher em situação de violência doméstica e familiar tem direito a atendimento policial e pericial preferencialmente por profissional do sexo feminino.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Passo do Sobrado/RS Concurso Público nº· 2024

Em relação ao atendimento policial prestado às vítimas de violência doméstica e familiar, de acordo com a Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo: I. A inquirição de mulher em situação de violência doméstica e…

Fundatec· MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS Concursos Públicos nº e Processo Seletivo Público nº· 2024

Ana foi vítima de violência doméstica e recebeu atendimento médico em uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o processo judicial, o agressor foi condenado não apenas a responder pelo crime, mas também a re…

UPENET· Semul -· 2024

Analise as assertivas abaixo sobre disposições da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006): I. Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que l…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

Peterson, 25 anos, por meio fraudulento, celebrou contratos de empréstimo em nome da sua ex-companheira, Alexia, sem sua autorização, causando-lhe enorme prejuízo. De acordo com a Lei Maria da Penha, Lei Federal nº 11.3…

Fundatec· Município de Itaara/RS Concursos Públicos Nº e· 2024

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) refere que a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher será feita por meio de um conjunto articulado de ações da União, Estados, Distrito…

UPENET· Semul -· 2024

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à interpretação dada à Lei Maria da Penha (Lei Federal n. 11.340/2006) no tocante ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

No que tange à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação: