Lei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência

SC TREINAMENTOS· Pref Imbuia· 2023

Considerando a Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, analise os itens a seguir: I- A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações norma…

UTFPR· UTFPR Edital 001/ -CPCP - Técnico-Administrativo em Educação· 2023

As entidades e os órgãos da Administração Pública Federal de educação direta e indireta são responsáveis por manter ações e serviços que viabilizem o tratamento prioritário às pessoas com deficiência e ou mobilidade red…

Selecon· Pref Dourados· 2023

O Decreto nº 3.298/1999, que regulamenta a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Lei nº 7.853/1989, define a educação especial como “a modalidade de educação escolar oferecida preferenc…

JCM· Pref Itutinga· 2023

O Decreto nº 3.298/1999 regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras provid…

URI· Pref Entre-Ijuís· 2023

Considerando a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, analise os itens abaixo acerca das diretrizes dessa política e, na sequência, marque a alternativa correta. I. Incluir a pessoa port…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Iraí/RS Concurso e Processo Seletivo Públicos Nº· 2023

Segundo a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, no que se refere ao acesso à educação, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Matrícula facult…

COCP IFMT· IF MT· 2023

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência determina que as escolas e instituições de educação profissional oferecerão, se necessário, serviços de apoio especializado para atender às peculi…

JCM· Pref Carrancas· 2023

O Decreto nº 3.298/1999 regulamenta a Lei nº 7.853/1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e consolida as normas de proteção. São objetivos da Política Nacional para a…

FEPESE· FCEE· 2022

O Decreto no 7.612, de 17 de novembro de 2011, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite busca integrar políticas e programas em prol dos direitos das pessoas com deficiência de natu…

Consulplan· SEED PR· 2022

Sobre os princípios fundamentais da Política Pública Estadual para Promoção dos Direitos e Inclusão da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas a seguir. I. O respeito à dignidade inerente, à autonomia individual,…

FEPESE· FCEE· 2022

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite (BRASIL, 2012) possui como finalidade:

Vunesp· Pref Rio Claro (SP)· 2022

Considerando-se o disposto no Decreto no 7.612/2011, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Plano Viver sem Limite tem como uma de suas diretrizes

Selecon· Pref L do Rio Verde· 2022

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência consolida as normas de proteção que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência. No que s…

FGV· SEAD AP· 2022

Assinale a afirmativa que descreve corretamente uma diretriz da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, segundo o Decreto nº 3.298/99.

INAZ do Pará· SAMAE SBS· 2022

A Lei nº 7.853, de outubro de 1989, trata sobre o apoio a ser dado às pessoas com deficiência e sua integração social. Na referida lei, em seu artigo 8º, são definidos os crimes direcionados a essas pessoas, com puniçõe…

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022

Assinale a alternativa que contemple duas diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência: (Cap. III Art. 6º)

CETREDE· UFC· 2022

De acordo com o Decreto nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, e alterações posteriores, que regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Defic…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2022

De acordo com o artigo 20º do Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999 o qual regulamentou a Lei 7.853 de 24 de outubro de 1989 - Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência é correto afirmar:

FCC· TRT· 2022

É assegurado por lei o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência. Em relação às diretrizes, é correto afirmar:

IDECAN· TJ PI· 2022

Ao analisarmos o Decreto 3.298/99, que regulamenta a Lei 7.853/89, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção,e dá outras providências,nos…