Question

Acerca do Decreto n.º 3.298/1999, que regulamenta legislação sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (PNIPPD), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) A promoção do acesso, o ingresso e a permanência da pessoa portadora de deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade constituem-se como elementos centrais desta política.

Answer

A) Uma das diretrizes dessa política é a garantia assistencialista dos programas e ações de integração e atendimento das necessidades da pessoa portadora de deficiência.

Answer

B) O principal instrumento indicado pela política quanto ao atendimento da pessoa portadora de deficiência, em nível federal, estadual e municipal, é o orçamento público.

Answer

D) A inclusão da pessoa portadora de deficiência no sistema educacional se dará a partir dos 4 anos de idade, tornando-se obrigatória a partir dos 6 anos de idade, seja em classes regulares, seja em classes ou escolas especiais.

Answer

E) A educação especial contará com equipe multiprofissional e adotará orientações pedagógicas individualizadas, cujo atendimento se dará de forma vinculada ao Sistema Único de Saúde.

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