Lei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

São diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência: I. Estabelecer mecanismos que atenue e iniba a inclusão social da pessoa portadora de deficiência. II. Ampliar as alternativas de…

IADES· FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE Processo Seletivo Público· 2023

O governo federal retoma e amplia o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo Plano Viver Sem Limite, em ação nesta quinta-feira (23). O planejamento é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos…

Avança SP· Pref SL da Serra· 2023

Acerca dos conceitos e definições relativos à Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA:

Avança SP· Pref Americana· 2023

O que compreende a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência?

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

A Lei n.º 7.853/89, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência e a sua integração social. Em relação as diretrizes presentes nesta Política Nacional, analise as alternativas a seguir e assinale a incorreta:

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão· 2023

A Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência institui diretrizes por meio do Decreto nº 3298/1999. De acordo com esse decreto, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V). ( ) Es…

Cebraspe· MPE SC· 2023

A Lei n.º 7.853/1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, atribui legitimidade ao Ministério Público para o ajuizamento de medidas judiciais que se destinem à proteção dos interesses coletivos, difusos…

Fundatec· Pref BVB· 2023

Segundo o Art. 7º do Decreto Federal nº 3.298/1999, são objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:

Avança SP· Pref Morungaba· 2023

Mediante o Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, não é considerado um objetivo da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência.

Vunesp· Pref Marília· 2023

São eixos de atuação do Decreto no 7.612/11, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite,

UNOESC· UNOESC (SMO) – Concurso Público - 001/ Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba· 2023

Decreto nº 914, de 6 de setembro de 1993 - Institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, e dá outras providências. Art. 5º São diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pe…

FGV· Pref SP· 2023

“Muitas violências são praticadas a partir de sistemas de classificação, devidamente naturalizados, sem que sejam questionadas a origem dessas que são práticas sociais de subordinação. Muitas vezes achamos e dizemos sem…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ibirapuitã/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público N°· 2023

Com relação ao direito de acesso à educação da pessoa portadora de deficiência, conforme estabelecido pela Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, analise as assertivas abaixo e assinale V,…

Quadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência prevê normas para assegurar às pessoas com deficiência o pleno exercício de seus direitos individuais e sociais. No que se refere a esse tema, ass…

FURB· Pref Schroeder· 2023

De acordo com o Art. 8º da Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência, qual é a responsabilidade do Ministério do Bem-Estar Social através da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiê…

IF ES· IF ES· 2023

Com base no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, analise as alternativas abaixo e assinale a CORRETA sobre as disposições relacionadas à Educação Especial para pessoas portadoras de deficiência:

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

Mediante o Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, não é considerada uma diretriz da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência.

IADES· FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE Processo Seletivo Público· 2023

O governo federal retoma e amplia o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo Plano Viver Sem Limite, em ação nesta quinta-feira (23). O planejamento é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos…

Avança SP· Pref SL da Serra· 2023

De acordo com a vigente regulamentação acerca da Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal prestarão direta ou indiretamente à pessoa portadora…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

Prevenção compreende ações e medidas orientadas a evitar as causas das deficiências que possam ocasionar incapacidade e as destinadas a evitar sua progressão ou derivação em outras incapacidades. Qual é o Decreto que re…