Lei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência

Fundatec· Pref Cruz Alta· 2024

Com base na Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, Lei nº 7.853/1989, assinale a alternativa INCORRETA em relação à área da educação.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Considerando o Acesso à Educação da Pessoa com Deficiência (PCD) e em conformidade com o Decreto nº 3.298/1999, que dispõe de diretrizes sobre o tema, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, s…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá aos seguintes princípios: ( ) estabelecimento de mecanismos e instrumentos…

FURB· FURB· 2024

O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver Sem Limite foi instituído em 23 de novembro de 2023 por intermédio do Decreto n° 11.793/ 2023. O objetivo do plano é garantir mais dignidade às pess…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

O Decreto nº 3.298/1999 estabelece em seu artigo 7º, no segundo e no terceiro incisos, respectivamente, que são objetivos da Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

Avança SP· CM Osasco· 2024

De acordo com o artigo 2º, da Lei 7.853/89, ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao t…

IDESG· Pref Mantenópolis· 2024

A Lei nº 7.853/89 dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, assegurando a essas pessoas o pleno exercício de seus direitos. Sobre essa lei, é correto afirmar que:

EDUCA PB· Pref Alhandra· 2024

Com base no Art. 4o do Decreto nº 3.298/99, É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias, entre outras, EXCETO:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Passo Fundo/RS Concurso Público nº· 2024

Qual das seguintes categorias de deficiência NÃO faz parte do Decreto nº 3.298/1999?

INSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2024

A realidade brasileira, de uma forma geral, exige que se busque alternativas para a integração do portador de deficiência, de maneira a garantir-lhe uma

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Com relação aos serviços de assistência no contexto das políticas públicas nacionais da pessoa com deficiência, analise os itens a seguir. I. A igualdade perante a lei é um dos princípios chave da Constituição Brasileir…

Instituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS DOCENTE - IFNMG· 2024

De acordo com a Lei nº 7.853/1989, dentro dos direitos assegurados às pessoas com deficiência, é obrigatório ao poder público,

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

São objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Exceto:

Vunesp· Pref Peruíbe· 2024

O novo Plano Novo Viver sem Limites, do governo federal, apresenta diversas diretrizes. A diretriz que prevê que qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou o efeito de imped…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público Nº· 2024

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em seu Art. 5o, afirma que, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá aos seguintes princípios: I. Aprimoramento de a…

ITAME· Pref Palmeiras de GO· 2024

O decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção, e d…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pato Bragado· 2024

A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência diferencia alguns termos. Sobre esses termos, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Deficiência. (2) Deficiência permanente. (3…

GUALIMP· Pref Alfredo Chaves· 2024

Qual das seguintes ações NÃO contribui para a acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência?

NTCS· Pref Mucajaí· 2024

De acordo com o parágrafo único do artigo 91º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a pena para utilização ou retenção de cartão magnético, qualquer meio eletrônico ou documento de pessoa com deficiên…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

São diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência: I. Estabelecer mecanismos que acelerem e favoreçam a inclusão social da pessoa portadora de deficiência. II. Fomentar procediment…