Mediante o Decreto nº. 3.298, de 20 de… (Avança SP 2023)

Questões de Direitos Humanos · Avança SP

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com DeficiênciaAvança SP 2023

Pref Morungaba

Mediante o Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, não é considerado um objetivo da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência.

AAcesso, o ingresso e a permanência da pessoa com deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade.BFormação de recursos humanos para atendimento da pessoa com deficiência.CGarantia da efetividade dos programas de prevenção, de atendimento especializado e de inclusão social.DDesenvolvimento de programas setoriais destinados ao atendimento das necessidades especiais da pessoa com deficiência.EGarantia do efetivo atendimento das necessidades da pessoa com deficiência, sem o cunho assistencialista.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.