Lei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência

Cebraspe· TRT· 2025

O cunho assistencialista é intrínseco ao atendimento integral e efetivo da pessoa com deficiência.

UNESC· Pref Maracajá· 2025

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência é um conjunto de orientações e normas que têm como objetivo garantir o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência, tanto direitos in…

Cebraspe· TJ PA· 2025

A oferta da educação especial em estabelecimento público de ensino é obrigatória e gratuita.

Fundatec· Pref Xangri-lá· 2025

Segundo o art. 5º da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, qual é o órgão que deverá intervir nas ações públicas, coletivas ou individuais, em que se discutam interesses relacionados à deficiênc…

COMPROV UFCG· UFCG· 2025

O Decreto n.º 3.298/1999 regulamenta a Lei n.º 7.853/1989, dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. De acordo com o…

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

Analise as assertivas abaixo, marque, na sequência, a alternativa correspondente. A inclusão social compreende todos os cidadãos. Não haverá inclusão da pessoa com deficiência enquanto a sociedade não for inclusiva, ou…

Cebraspe· TJ PA· 2025

O conceito de incapacidade previsto no citado decreto está associado a uma limitação funcional do indivíduo, sem relação direta com a necessidade de recursos específicos para comunicação ou integração social.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Montenegro/RS Concurso Público· 2025

De acordo com a Lei nº 7.853/1989, que trata da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, analise as assertivas abaixo conforme as diretrizes para a Educação Especial: I. A matrícula em cursos regul…

Fundatec· Pref Alpestre· 2024

Conforme o Art. 7º da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, corresponde a um dos objetivos da Política:

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

O Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, estabelece as orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos seus direitos indivi…

Vunesp· Pref Lins· 2024

Uma associação, constituída a um ano e um dia, que tem entre suas finalidades institucionais a proteção dos interesses e a promoção de direitos da pessoa com deficiência, propôs ação judicial contra a instituição financ…

Cebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024

As instituições hospitalares devem assegurar atendimento pedagógico ao educando com deficiência internado por qualquer tempo, de modo a manter o processo educacional.

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadora…

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

Acerca do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão), marque C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Trata-…

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipal de Augusto Pestana/RS Concurso Público e Processo Seletivo Nº· 2024

Segundo a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, sobre o que compete à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, analise as afirmaç…

Avança SP· Pref BS de Itararé· 2024

São instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araricá/RS Concurso Público Nº· 2024

O Art. 5o da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, afirma que ela, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá aos seguintes princípios: I. Desenvolvimento de…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

O Plano Viver Sem Limites II, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, tem como objetivos:

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadora…

Avança SP· Pref Pedreira· 2024

Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.