Lei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência

Fundatec· IFC· 2026

De acordo com a Lei nº 7.853/1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras prov…

Fundatec· Pref Agudo· 2026

Segundo a Lei nº 7.853/1989, é assegurado(a) à pessoa com deficiência:

Fundatec· Pref Candelária· 2026

Sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, instituída pela Lei nº 7.853/1989, com as alterações promovidas pela Lei nº 15.155/2025, assinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref V. G. Paulista· 2026

Nos termos do Decreto nº 3.298/1999, constitui objetivo da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência:

Fundatec· Município de Nova Candelária/RS Concurso Público nº· 2026

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência define Educação Especial como a modalidade de

FGV· TJ RJ· 2026

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), os Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência têm competência para:

EDUCA PB· Pref Cajazeiras· 2026

De acordo com o Art. 3º do Decreto nº 7.612/2011, Revogado pelo Decreto 11.793/2023, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite, são eixos de estruturação do Novo Viver…

Fundatec· Município de Nova Candelária/RS Concurso Público nº· 2026

O art. 15 da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, que dispõe sobre a equiparação de oportunidades, afirma que os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal devem prestar, d…

Avança SP· Pref Taiúva· 2026

Assinale a alternativa correta:

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Uma instituição pública foi denunciada por impedir uma jovem com deficiência física de participar de um curso profissionalizante sob a justificativa de que o local não possuía estrutura adequada para recebê-la. Consider…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

Assinale CORRETAMENTE a alternativa que indica uma diretriz da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:

Fundatec· Pref Ivorá· 2026

De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, é estabelecido que o Poder Público deve assegurar matrícula:

Avança SP· Pref Taiúva· 2026

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TRT· 2025

Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta responsáveis pela cultura devem incentivar o exercício de atividades criativas, mediante exposições, publicações e representações artísticas de…

UNESC· Pref Jaguaruna· 2025

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência estabelece diretrizes normativas destinadas a assegurar o pleno exercício de direitos fundamentais. Essa política orienta ações intersetoriais do…

Fundatec· Pref Xangri-lá· 2025

Segundo o art. 5º da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, qual é o órgão que deverá intervir nas ações públicas, coletivas ou individuais, em que se discutam interesses relacionados à deficiênc…

FADESP· UNIFESSPA· 2025

Para os efeitos da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, considera-se incapacidade

CCV/UFC· UFC – técnico-administrativo em Educação (edital /UFC/CCV)· 2025

O Decreto nº 3.298/1999 trata especificamente:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Xangri-lá/RS Concurso Público nº· 2025

De acordo com o art. 2º, parágrafo único, inciso I, da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, o Poder Público deve assegurar diversas medidas na área da educação para as pessoas com deficiência.…

Cebraspe· TJ PA· 2025

Define-se como deficiência permanente aquela ocorrida ou estabilizada durante um período de tempo suficiente para impossibilitar recuperação ou probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos.