Nos termos do Decreto nº 3.298/1999, co… (Avança SP 2026)

Questões de Direitos Humanos · Avança SP

Direitos HumanosOutros temasAvança SP 2026

Pref V. G. Paulista

Nos termos do Decreto nº 3.298/1999, constitui objetivo da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência:

Aestabelecer mecanismos que acelerem e favoreçam a inclusão social da pessoa com deficiência.Bo fomento da tecnologia de bioengenharia voltada para a pessoa com deficiência.Climitar as ações governamentais à concessão de benefícios assistenciais.Dformação de recursos humanos para o atendimento da pessoa com deficiência.Epromover a aplicação da legislação específica que disciplina a reserva de mercado de trabalho.

Mais questões de Outros temas

FGVA Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, vigora no Brasil. Sobre os Direitos da Mulher, analise os tópicos a seguir. I. Reconhe…
FGVNa exposição de motivos que acompanhou a proposta legislativa da Lei nº 12.990/2014, que regulamenta a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais para cand…
FGVO juiz Ramiro, ao presidir uma audiência em que era ré pessoa transexual, provocado por requerimento da Defesa, proferiu a seguinte decisão: “Tudo bem considerado, INDEFIRO: (i) o…
FGVRelacione os conceitos relativos ao Estatuto da Pessoa com Deficiência com suas respectivas definições. 1. Adaptações razoáveis 2. Acessibilidade 3. Barreiras 4. Tecnologia assist…
FGVNa perspectiva histórica, a doutrina divide os Direitos Humanos em gerações. Sobre esta temática, analise os tópicos a seguir. I. 1ª geração: direitos da liberdade, direitos civis…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.